A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
14/10/2009
Brasília, 14 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus a soldado do Exército condenado a um ano de prisão pelo crime de insubordinação, por recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal...
09/10/2009
Brasília, 9 de outubro de 2009 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o direito dos servidores da Justiça Militar da União incluírem, no Plano de Saúde, companheiro de união homoafetiva.
08/10/2009
Brasília, 8 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar declarou, nessa terça-feira (6), a extinção da punibilidade imposta a três civis envolvidos em esquema fraudulento de licitação, durante a venda de terreno do Exército, na cidade de Fortaleza...
01/10/2009
Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Brasília, determinou, nesta quarta-feira (30), a reabertura de vista ao Ministério Público Militar dos autos da...
30/09/2009
Brasília, 30 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar, em sessão de julgamento dessa terça-feira, deu provimento parcial ao recurso do segundo sargento do Exército Laci Araújo. Na apelação, o militar pedia a absolvição da pena de seis meses,...
28/09/2009
Brasília, 21 de setembro de 2009 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu os trabalhos do VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar da União, nesta segunda-feira, 21.
28/09/2009
Brasília, 28 de setembro de 2009 - A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do...
25/09/2009
Brasília, 25 de setembro de 2009 - A aplicação do regulamento disciplinar nos quartéis e a criação de um rito sumário para ações de pequeno potencial ofensivo foram algumas das sugestões apresentadas pelos juízes-auditores reunidos no VII Encontro dos...
23/09/2009
Brasília, 23 de setembro de 2009 - A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do...
22/09/2009
Brasília, 22 de setembro de 2009 - O Museu da Justiça Militar da União foi reinaugurado e já está aberto a visitação. O presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, abriu a cerimônia, ocorrida no dia 17, e, em seguida, concedeu a palavra...
