A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
21/09/2009
Brasília, 21 de setembro de 2009 - “O CNJ precisa da Justiça Militar e o Brasil também precisa de vocês”. A afirmação do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Gilson Dipp, durante palestra de encerramento do VII Encontro de Magistrados da...
16/09/2009
Brasília, 15 de setembro - O Superior Tribunal Militar declarou, por maioria de votos, que o capitão do Exército Paulo Nelson Loureiro, condenado por homicídio, é indigno para o oficialato. A decisão ocorreu na sessão de julgamento dessa terça-feira...
11/09/2009
Brasília, 10 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como...
11/09/2009
Brasília, 11 de setembro de 2009 - Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a pena de sete anos de prisão por homicídio para o fuzileiro naval da reserva...
03/09/2009
Brasília – 02 de setembro - O Superior Tribunal Militar negou, por unanimidade, nessa terça-feira (1), habeas corpus com pedido de liberdade condicional ao coronel reformado da Aeronáutica Washington Vieira da Silva. O réu foi condenado pela 6ª Vara...
31/08/2009
Brasília, 31 de agosto de 2009 - Na presença de ministros, magistrados e autoridades dos três Poderes da República, realizou-se, nessa quarta-feira (26), no Salão Nobre do STM, a entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
28/08/2009
Brasília, 28 de agosto de 2009 - Uma medida inovadora promete trazer maior integração e participação na JMU. Os juízes-auditores foram convidados pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Carlos Alberto Marques Soares, a participarem...
27/08/2009
Brasília, 25 de agosto - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí,...
20/08/2009
Brasília, 19 de agosto de 2009 – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José...
18/08/2009
Brasília, 18 de agosto de 2009 - O Seminário de Direito Militar de Rio Grande será realizado em 01 e 02 de outubro de 2009.
