A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
14/06/2010
Brasília, 14 de junho de 2010 - O 1º Encontro Nacional da Justiça Militar acontece no dia 21 de junho, em Brasília/DF. Confira abaixo a programação completa. O objetivo do evento é discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de...
08/06/2010
Brasília, 8 de junho de 2010 – Na tarde desta terça-feira (8), a Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou o sargento Laci Araújo a 1 ano, 3 meses e 15 dias de reclusão, por calúnia e desacato a superior. A sentença do Conselho Permanente...
02/06/2010
Brasília, 2 de junho de 2010 - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, participará, em 21 de junho, da abertura do Encontro Nacional da Justiça Militar, às 10h, na sede da Escola de...
02/06/2010
Brasília, 2 de junho de 2010 – Nesta terça-feira (1º), o STM recebeu a visita de adidos militares de diversas Embaixadas. Na ocasião, acompanharam a sessão de julgamento, conheceram o Museu e assistiram a uma palestra sobre a história e o funcionamento...
27/05/2010
Brasília, 27 de maio de 2010 – A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemora, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação. A data será lembrada em solenidade com a presença do Presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares,...
14/05/2010
Brasília, 13 de maio - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão terminativa, projeto que prevê a criação de cargos para a Justiça Militar da União. A proposta agora aguarda...
27/04/2010
Brasília, 27 de abril de 2010 - Na próxima terça-feira (11), ocorrerá a Sessão Solene de Posse de Artur Vidigal de Oliveira no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Vidigal nasceu em 1960, e será o primeiro ministro brasiliense do STM.
14/04/2010
Brasília, 14 de abril de 2010 - Nesta quarta-feira (14), o procurador federal Artur Vidigal de Oliveira teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, para ocupação de vaga de ministro civil no Superior Tribunal Militar.
09/04/2010
Brasília, 9 de abril de 2010 - A 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) está mais perto de ganhar uma nova Auditoria. O Projeto de Lei nº 4572/09, que cria os cargos de Juiz-Auditor e Juiz-Auditor Substituto para a 2ª Auditoria da 11ª CJM, foi...
09/04/2010
Brasília, 9 de abril - A promotora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos, a contar de 12 de abril de 2010.
