A ética como condição essencial para a existência da Justiça orientou os discursos das presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres, na abertura do XII...
A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
07/12/2010
Brasília, 7 de dezembro de 2010 – Nesta terça-feira, o procurador-geral militar da Itália, Dr. Antonino Intelisano, explicou a organização judiciária militar italiana, em palestra no Superior Tribunal Militar. Intelisano atua na Corte Suprema de...
03/12/2010
Brasília, 3 de dezembro – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen irá ministrar cinco aulas sobre Direito Penal Militar, a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de dezembro, no programa Saber Direito, da TV Justiça. A Juíza-Auditora irá...
28/10/2010
Brasília, 28 de outubro de 2010 – Nessa terça-feira (26), o Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 11ª CJM, com sede em Brasília, condenou a um ano e dois meses de detenção um dos cinco controladores de voo acusados de contribuir com o acidente...
21/10/2010
Brasília, 21 de outubro de 2010 - Participe do VIII Seminário de Gestão Judicial. O evento, voltado para membros do judiciário dos países das três Américas, acontece de 28 a 30 de novembro de 2010, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em...
16/09/2010
Brasília, 16 de setembro de 2010 - Ampliação de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Brasil nas esferas governamentais haitianas e a importância das Forças Armadas na obtenção de um ambiente seguro e estável. Este é o objetivo da viagem...
16/09/2010
Brasília, 16 de setembro de 2010 – O 2º Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, em Belém (PA). A abertura foi a partir das 19h, no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram debatidas...
13/09/2010
Brasília, 13 de setembro de 2010 - O projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” recebeu, na semana passada, o primeiro grupo de participantes. Responsável pelo projeto, a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada...
01/09/2010
Brasília, 1º de setembro de 2010 – Nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu o 2º Workshop das Metas do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento teve como objetivo debater o cumprimento das dez metas para o Poder Judiciário,...
30/08/2010
Brasília, 30 de agosto de 2010 – Dois novos ministros do STM tomarão posse na quarta-feira (1º), às 16h. Na solenidade, realizada no Plenário, o Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres ocupará a vaga deixada pelo ministro Marcos Augusto Leal de...
24/08/2010
Brasília, 24 de agosto de 2010 - A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Curitiba (PR), está desenvolvendo o projeto “Cidadania e justiça também se aprendem na escola”. A ação tem como finalidade aproximar a comunidade...
