O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiç...
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com f...
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mul...
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia...
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontece...
27/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiça Militar da...
27/02/2026
O Superior Tribunal Militar lançará, na primeira semana de março, o seu novo portal na internet. A iniciativa marca um importante avanço institucional, alinhado às diretrizes de modernização da Justiça Militar da União, com foco em inovação,...
27/02/2026
“A legislação sozinha não basta”, afirmou a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, ao lamentar o aumento dos casos de feminicídios no país. Ao falar no evento promovido pelo jornal Correio Braziliense “CB.Debate - O Brasil pelas mulheres: proteção a...
26/02/2026
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou a entrada em exercício dos ministros general de exército Anísio David de Oliveira Júnior e general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa. Ambos...
26/02/2026
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União realizou reunião institucional com a deputada distrital Jane Kéblia (Republicanos-DF) para articular parcerias voltadas à 3ª Audiência Pública do Comitê Pró-Equidade, que acontecerá no dia 25 de...
25/02/2026
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) elegeu, na tarde desta quarta-feira (25), a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) para o biênio 2026/2028. A escolha foi...
25/02/2026
Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Superior Tribunal Militar (STM) oficializou o lançamento da Coleção 360º, um box editorial que reúne a legislação indispensável à atuação no Direito Penal Militar. A apresentação foi...
25/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, às 16h, sessão solene de apresentação dos ministros Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, ambos generais de Exército, que passam a...
24/02/2026
O Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União formalizou apoio institucional ao Movimento Mais Mulheres na Política, iniciativa que busca ampliar a presença feminina nos espaços de decisão e enfrentar a sub-representação das mulheres no...
24/02/2026
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou a imposição de medidas protetivas de urgência contra um suboficial da Marinha denunciado por assédio sexual contra uma militar trans. O caso tramita sob segredo...
