Política de Uso de Redes Sociais

A participação do Superior Tribunal Militar em redes sociais visa divulgar a sua atuação junto à sociedade, para disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pela Assessoria de Comunicação Social do STM.

Para melhor adequar as páginas ao público em geral, as mensagens de usuários, tais como respostas e comentários, com teor agressivo, estão sujeitas a moderação e filtragem.

É permitida a reprodução das postagens do STM, desde que seja incluído o devido crédito (marcando o perfil do Tribunal na respectiva rede). A arte não poderá ser alterada e nela não podem ser aplicadas logomarcas, sob risco de infração da Lei de Direito Autorais (Lei n. 9.610/1998).

Serão excluídas as mensagens que:
• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma censurável;
• Façam apologia a práticas ilícitas;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou "correntes";
• Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Façam uso de informações e imagem de pessoas e instituições de modo indevido;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

Ao utilizar os canais mantidos pelo STM em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso prévio e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas à autoridade responsável.

O Superior Tribunal Militar não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.

O pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios sobre as atividades da Corte devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse a página da Ouvidoria no site do STM.

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