04/02/2015

Plenário do STM recepciona ministro Carlos Augusto de Sousa

  O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionou, na tarde de hoje (4), em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto…
03/02/2015

Entrevista: “O Direito é um instrumento de paz e justiça”

O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado da edição 173 da Revista Justiça e Cidadania.…
03/02/2015

STM reforma capitão do Exército por conduta irregular no Cólegio Militar de Salvador

  O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir…
03/02/2015

Estadão: Forças Armadas não apoiaram tortura, diz presidente do STM

O jornal O  Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (2), uma entrevista com a presidente do Superior Tribunal Militar…
02/02/2015

Solenidade de recepção do ministro Carlos Augusto acontece nesta quarta-feira

O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4…
31/01/2015

Artigo: Justiça Militar democrática e de direitos humanos

Neste artigo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Direito Humanos Cândido Furtado Maia Neto…
30/01/2015

Conheça a Biblioteca especializada em direito penal militar do STM

Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca…