19/09/2014
STM acolhe denúncia contra militares que apresentaram atestados médicos falsos
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu denúncia…
18/09/2014
Entenda a relação entre os símbolos nacionais e a Justiça Militar
Dia 18 de setembro é o Dia dos símbolos nacionais: bandeira, hino, armas e selos. Dentro do universo militar, os…
18/09/2014
Tribunal nega habeas corpus preventivo a civil que temia processo de deserção
A impetrante era sargento da Aeronáutica e foi exonerada do cargo. No entanto, uma decisão da Justiça Federal determinou sua…
17/09/2014
Palestra sobre câncer de próstata orienta servidores e magistrados no STM
Com objetivo de prevenir a doença, a Secretaria Executiva do Plano de Saúde promoveu no STM a palestra Câncer de…
17/09/2014
STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso
O advogado foi condenado na Justiça Militar por falsidade ideológica porque fraudou fichas de alistamento militar para obter um novo…
17/09/2014
CEJUM assina convênio com a Escola Nacional de Magistratura
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) e Escola Nacional da Magistratura (ENM) firmaram nesta quarta-feira…
16/09/2014
Soldado da Aeronáutica que executou colega em Barbacena é condenado em primeira instância
Um soldado da Aeronáutica foi condenado em primeira instância na Justiça Militar da União a mais de 18 anos de…