09/02/2015
Especialista chileno fala sobre terrorismo e o problema do testemunho anônimo no processo penal liberal
O especialista chileno José Luis Guzmán Dalbora foi um dos palestrantes desse primeiro dia do Encontro da Justiça Militar da…
07/02/2015
Começa na segunda: Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar promove na próxima semana o encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana…
06/02/2015
Plenário elege nova presidência da Corte para o biênio 2015/2017
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2015/2017. A eleição…
06/02/2015
Ministra-presidente do STM recebe prêmio de direitos humanos
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebe, nesta segunda-feira (9), às 10h, na sede do…
05/02/2015
Plenário determina que soldado acusado de homicídio triplamente qualificado deve permanecer preso
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde…
04/02/2015
O mito de Sísifo e a visão jurisprudencial da Corte IDH no caso concreto López Álvarez vs. Honduras
Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de…
04/02/2015
Solenidade de Recepção ao ministro Carlos Augusto de Sousa é hoje, às 17h
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o…