15/09/2014

Abertas as inscrições para a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Judiciário

Já estão abertas as inscrições para a Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizada nos…
12/09/2014

STM recebe denúncia contra almirante por lesão culposa

O contra-almirante conduzia uma viatura militar quando provocou um acidente que causou paraplegia em outro militar que estava no veículo.…
11/09/2014

Ministros do STM participam da posse da nova presidência do STF

  A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o ministro Lúcio Mário de Barros Góes participaram…
11/09/2014

Designado relator da PEC que inclui STM na composição do Conselho Nacional de Justiça

  O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
11/09/2014

Plenário mantém absolvição de ex-soldado acusado de recusa de obediência

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a absolvição de ex-soldado da Aeronáutica acusado do crime de recusa…
11/09/2014

Gestores da JMU participam de validação de competências

Até o dia 12 de setembro, todos os gestores do Superior Tribunal Militar e Auditorias (1ª instância da Justiça Militar…
09/09/2014

STM participa da 10ª edição do Programa Joaquim Nabuco

O Superior Tribunal Militar recebeu a visita de representantes das Justiças do Peru e do Chile que participam da 10ª…