29/01/2015
JMU na História: STM concede habeas corpus e liberta João Mangabeira da prisão em 1937
Após 15 meses de prisão e quatro tentativas de conseguir a liberdade, o deputado João Mangabeira foi libertado após decisão…
29/01/2015
Presidente do STM recebe o embaixador Celso Amorim
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (27), o ministro Celso Amorim. O…
28/01/2015
Justiça Militar condena quatro oficiais e dois civis por fraude no Centro de Pagamento do Exército
A primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou seis pessoas pelo desvio de cerca…
27/01/2015
Uma perspectiva atual da competência da Justiça Militar da União para o julgamento de civis
Neste artigo, o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva trata de tema atual em discussão no âmbito da…
26/01/2015
Furto de munição em quartel de São Paulo resulta em quatro condenações
O furto de cerca de três mil munições de quartel do Exército resultou na condenação de quatro homens, em Pirassununga…
24/01/2015
Direitos políticos de militares é tema de artigo do presidente do TJM-SP
“Direitos políticos dos militares” é o tema discutido pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,…
23/01/2015
Em evento inédito, STM sedia Encontro da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O Superior Tribunal Militar sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de…