05/12/2014
Definida a data do próximo Seminário de Direito Militar
O XII Seminário de Direito Militar já tem data definida: acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2015.…
05/12/2014
Número de visitas institucionais ao STM aumenta 67% em 2014
O número de instituições que visitaram o Superior Tribunal Militar neste ano aumentou 67% em relação ao ano anterior. Boa…
04/12/2014
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português
O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil,…
04/12/2014
Assembleia Legislativa da Bahia condecora ministro Alvaro Luiz Pinto
O ministro do Superior Tribunal Militar, almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto foi foi agraciado na Assembleia Legislativa da Bahia com a…
03/12/2014
Mantida condenação de civil que furtou pistola do Exército e entregou a traficante
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil denunciado por furtar uma pistola de dentro de viatura…
03/12/2014
Plenário do Senado aprova nome de novo ministro do STM
A indicação do nome do almirante-de-esquadra Carlos Augusto de Sousa para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar…
02/12/2014
STM mantém condenação de ex-militar por furto, apropriação indébita e receptação
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de ex-soldado da Aeronáutica acusado de furtar objetos de uma…