03/09/2014
STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar denegou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil que responde ação penal na Justiça Militar…
02/09/2014
AO VIVO: Curso de Direito e Processo Administrativo
O Curso de Direito e Processo Administrativo continua na tarde desta terça-feira com as palestras do promotor de Justiça…
02/09/2014
Veja as palestras da manhã desta terça do Curso de Direito e Processo Administrativo
“As demandas militares na Justiça Federal” é o tema da palestra do juiz federal Marcelo Honorato. O coordenador científico…
02/09/2014
II Foro Interamericano elabora documento que formaliza o fortalecimento das Justiças Militares na América
O Ministro Artur Vidigal falou sobre “Direito Operacional e Delito de Função no Brasil”. O Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos…
02/09/2014
Temas ligados a processos disciplinares são destaque no segundo dia de curso
Quatro palestras foram apresentadas neste segundo dia de Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União. Na…
02/09/2014
Ministros do STM participam de posse da nova presidência do STJ
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, e os ministros Artur Vidigal, William de Oliveira Barros, José…
01/09/2014
Discussão sobre controle do Judiciário abre o primeiro dia do Curso de Direito e Processo Administrativo
O tema da palestra de abertura foi o “Controle Compartilhado da Administração de Justiça”, conduzida pelo professor Adilson Dallari. Ele…