07/10/2014
Congresso Mundial de Direito Militar acontecerá na Colômbia
Compartilhar experiências sobre o tema do Direito Militar, com o objetivo de fortalecer o estudo da matéria e contribuir…
07/10/2014
Dragões: sargento que facilitou fuga de desertor tem condenação mantida
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal, em Brasília, que condenou…
06/10/2014
CNJ abre inscrições para cursos dirigidos a toda a população
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud),…
03/10/2014
Terceira edição do Diálogo Aberto está com inscrições abertas
A terceira edição do Diálogo Aberto é com o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Técio Lins e Silva, que…
03/10/2014
STM concede habeas corpus e prisão domiciliar a advogado condenado por estelionato
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeuhabeas corpus e mandou soltar um civil condenado a dois anos de reclusão, com trânsito…
02/10/2014
STM nega habeas corpus a soldado flagrado com LSD em acampamento militar
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quarta-feira (1), habeas corpus a um soldado do Exército, preso em flagrante 45 comprimidos…
01/10/2014
Motim: em novo julgamento, STM mantém condenação de controladores aéreos de Curitiba
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim a quatro anos…