13/11/2014
Ministro do STM fala sobre crimes militares e julgamento de civis
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado desta segunda-feira do Jornal da Justiça, 1ª…
13/11/2014
Indicado para ministro do STM deve ser sabatinado na próxima semana
O almirante de esquadra Carlos Augusto de Sousa, indicado ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), deverá…
13/11/2014
Prefeito que comete crime militar tem foro privilegiado no Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar julgou nesta semana um recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) contra decisão da Auditoria…
12/11/2014
Rejeitada denúncia contra instrutores de cadete que morreu após treinamento
O cadete do Exército morreu em outubro de 2011 após cumprir quatro dias do Estágio de Patrulhas de Longo…
12/11/2014
Auditoria de Juiz de Fora e Comissão da Verdade municipal vão devolver documentos retidos no regime militar
A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, primeira instância da Justiça Militar da União em Minas Gerais, e a…
11/11/2014
Belo Horizonte recebe curso de Direito Militar nesta semana
Belo Horizonte receberá o 1° Curso de Atualização em Direito Militar, nos dias 12 e 13 de novembro. O…
11/11/2014
STM decide que processo contra capitão denunciado pelo crime de estelionato por 26 vezes deve prosseguir
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o capitão da reserva da Marinha e…