19/12/2014
Ministra Maria Elizabeth participa de conferência na Índia com personalidades do direito mundial
Foi com a intenção de continuar a manter o Superior Tribunal Militar na vanguarda da defesa e garantias dos direitos…
18/12/2014
STM nega habeas corpus a preso acusado de furtar vinte fuzis do Exército
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu negar um habeas corpus que pedia a liberdade provisória de um civil acusado…
18/12/2014
Presidente do STM se encontra com coordenador do Grupo de Trabalho de reforma do Código Penal Militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, encontrou-se nesta quarta-feira (17) com o deputado Carlos Zarattini…
17/12/2014
Plenário mantém condenação de civis por desacato
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter a condenação a seis meses de detenção de dois civis que cometeram…
17/12/2014
Pleno do STM despede-se do ministro José Américo dos Santos
O ministro José Américo dos Santos despediu-se nesta quarta-feira (17) do Superior Tribunal Militar, em sessão plenária especial. Ele se…
16/12/2014
Conheça o processo contra militar que realizou o primeiro sequestro de avião no Brasil
Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João…
16/12/2014
Auditoria de Santa Maria interroga militar denunciado por homicídio doloso dentro de quartel
O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Santa Maria (RS) interrogou nesta segunda-feira (15) o soldado do…