26/02/2015
Por cerceamento de defesa, STM anula sentença que condenou soldado a oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar anulou sentença que condenou um soldado do Exército a oito anos de reclusão, por homicídio doloso.…
25/02/2015
Vice-presidente escreve artigo sobre julgamento de oficial da reserva não remunerada
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Fernando Sérgio Galvão, publicou artigo na edição de fevereiro da Revista Justiça e…
24/02/2015
Tribunal Militar gaúcho tem primeira juíza da sua história
Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do…
23/02/2015
Promotor escreve sobre a correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz
“Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo…
21/02/2015
STM implanta novas regras para movimentação interna de servidores
O Superior Tribunal Militar implantou um novo conjunto de regras para a movimentação interna de servidores efetivos do seu quadro…
20/02/2015
Últimos dias para visitar a exposição “Composições da Corte”, em comemoração aos 20 anos do Museu da JMU
Até a próxima semana, servidores, magistrados do STM e público externo poderão visitar a exposição “Composições da Corte”. Organizada pelo…
19/02/2015
Oficiais do Exército são condenados por desvio de dinheiro público em fraude de licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais do Exército por desvio de dinheiro público, entre os anos de 2001…