22/01/2015
Áudios das sessões plenárias de 1975 a 2004 são digitalizados pelo Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar está prestes a finalizar um projeto que resguarda sua memória institucional e, por consequência, o registro…
21/01/2015
Artigo trata de aspectos técnicos e históricos do IPM sobre o atentado da Rua Toneleros
No artigo "IPM ´República do Galeão´: uma abordagem histórica e jurídica", o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de…
20/01/2015
Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos…
20/01/2015
74 anos de Força Aérea Brasileira
Em 20 de janeiro de 1941 o Brasil atravessava um momento histórico: era criado o Ministério da Aeronáutica, órgão que…
19/01/2015
Justiça Militar de Santa Maria absolve soldado acusado de cometer o crime de ameaça
O Conselho de Justiça da Auditoria de Santa Maria, a primeira instância da Justiça Militar federal no Rio Grande do…
17/01/2015
A reinvenção da Justiça Militar Brasileira
Neste artigo, o procurador de Justiça Militar e Conselheiro Nacional do CNMP, Antônio Pereira Duarte, e o professor e subprocurador-geral…
16/01/2015
As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro
O portal do STM inicia hoje a publicação dos artigos integrantes da Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar,…