20/01/2015
Defensoria Pública cria prêmio para estimular estudos sobre direitos humanos e acesso à Justiça
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o lançamento do Prêmio Defensoria Pública da União em Estudos da Promoção dos…
20/01/2015
74 anos de Força Aérea Brasileira
Em 20 de janeiro de 1941 o Brasil atravessava um momento histórico: era criado o Ministério da Aeronáutica, órgão que…
19/01/2015
Justiça Militar de Santa Maria absolve soldado acusado de cometer o crime de ameaça
O Conselho de Justiça da Auditoria de Santa Maria, a primeira instância da Justiça Militar federal no Rio Grande do…
17/01/2015
A reinvenção da Justiça Militar Brasileira
Neste artigo, o procurador de Justiça Militar e Conselheiro Nacional do CNMP, Antônio Pereira Duarte, e o professor e subprocurador-geral…
16/01/2015
As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro
O portal do STM inicia hoje a publicação dos artigos integrantes da Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar,…
16/01/2015
Novo ministro da Defesa tem encontro com a presidente do STM
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi recebida nesta quinta-feira (15) pelo novo…
15/01/2015
Senadora destaca papel do Prêmio Bertha Lutz na promoção dos direitos da mulher
Em março de 2015, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, irá receber o Prêmio Bertha…