O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).
Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do Ministério Público nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem, o papel do oficial aperfeiçoado no exercício da autoridade de polícia judiciária militar e o emprego da assessoria jurídica no âmbito das Operações de Coordenação e Cooperação com Agências.
As apresentações e os debates realizados após cada palestra serviram para retirar dúvidas, consolidar ensinamentos e fornecer aos nossos alunos uma visão mais ampla sobre a importância da compreensão do ordenamento jurídico, como fator de garantia da legitimidade das ações.
Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade
As palestras da JMU estão dentro do cumprimento do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª CJM.
O programa tem o objetivo de promover o Direito Militar e a Justiça Militar, por meio da difusão de conhecimentos práticos e teóricos entre militares, advogados, juristas, estudantes de Direito e segmentos da sociedade civil, visando à melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do sistema de justiça castrense, além de fomentar o desenvolvimento da cidadania em vários aspectos.
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, de Brasília, visitaram, nesta sexta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM).
Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Assessoria de Cerimonial da Corte.
A primeira parada foi no Plenário do STM, onde assistiram a um vídeo institucional e a uma palestra com a secretária do Tribunal Pleno, Sonja Christian.
Na oportunidade, a secretária apresentou a Justiça Militar da União (JMU), sua competência, composição, ritos processuais e as peculiaridades dos Conselhos de Justiça.
Por fim, os integrantes do Centro Universitário Unieuro visitaram o Museu do STM.
A Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª CJM, passou a integrar recentemente o projeto da cidade chamado de “Jardins de Mel”. O projeto visa repovoar Curitiba com diversas colmeias de abelhas Jataí, uma espécie sem ferrão e nativa da região, responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas brasileiras. A colmeia foi implantada nos jardins da Auditoria em uma iniciativa que integra a JMU à vida e à política ambiental da capital do estado do Paraná (PR).
Sustentabilidade
Com origem nos meliponários do Museu de História Natural Capão da Imbuia, os Jardins de Mel vêm se expandido pelas áreas verdes do Município de Curitiba. Já são mais de 56 locais na cidade com caixas que abrigam colônias de abelhas sociais nativas sem ferrão, que podem ser visitados pelo público, como o próprio Museu de História Natural Capão da Imbuia, o Zoológico Municipal de Curitiba, o Passeio Público, o Parque Barigui, o Bosque Reinhard Maack, o Jardim Botânico, além de hortas comunitárias e escolas da Rede Municipal de Ensino.
As atividades desenvolvidas pelo projeto ressaltam a sensibilização sobre a importância e os benefícios dos serviços ecossistêmicos de regulação e equilíbrio do planeta e prestados pelas abelhas nativas. Cursos de capacitação também são periodicamente ministrados para os Guardiões das Abelhas sem Ferrão, o que contribui para a manutenção da cultura que vem desde os povos indígenas.
Biodiversidade
Existem mais de 20 mil espécies de abelhas espalhadas pelo mundo, muitas são solitárias, mas dentro desse grupo existem as abelhas sociais nativas sem ferrão, que englobam aproximadamente 420 espécies no planeta e 300 delas são encontradas no Brasil.
De modo geral, vivem em ninhos organizados com três castas: a rainha, as operárias e os zangões. Os ninhos dessas abelhas sociais podem ser encontrados nos ocos de troncos de árvores, no chão ou muros. Alimentam-se de néctar e pólen que trazem das flores, ao mesmo tempo em que fazem o importante trabalho de polinização das plantas. São responsáveis pela existência da maioria de nossas espécies vegetais, incluindo as que geram nossos alimentos.
Oficiais do Exército, integrantes da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME), participaram, nesta quinta-feira (15), de uma visita guiada no Superior Tribunal Militar.
O objetivo foi conhecer as peculiaridades da Justiça Militar da União (JMU) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os alunos da ECEME foram recebidos pelo presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que saudou os visitantes e fez uma palestra introdutória no Plenário da Corte.
Em seguida, o secretário-geral da Presidência do STM , coronel Antônio Carlos Freitas de Córdova, falou sobre a história e o funcionamento da JMU, além da competência desta Justiça Especializada. Os militares do Exército ainda tiveram a oportunidade de conhecer o museu do STM e o espaço cultural ministro Cherumbim Rosa Filho.
As visitas de universidades, escolares militares e de instituições de ensino são uma tradição do Superior Tribunal Militar e podem ser agendadas com a Assessoria de Cerimonial e Medalhística pelo telefone (61) 3313-9125.
A Auditoria de Belém, 8ª CJM, fez parte, mais uma vez, do roteiro de visitas da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.
No último dia 5 de setembro, a imagem foi recebida com honras pela guarda composta por militares do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, de integrantes da Auditoria e convidados.
O capelão da Marinha do Brasil, capitão de Corveta José Maria Oliveira, realizou o rito da benção no Plenário Dr. Mário Soares de Mendonça.
O juiz federal da Justiça Militar, José Maurício, agradeceu aos representantes da festividade do Círio, por manterem a Auditoria no roteiro dos festejos religiosos.
As visitas da imagem ocorrem em todo o estado do Pará, bem como em outros lugares do País. A peregrinação tem como ponto culminante o Círio de Nazaré, realizado no segundo domingo de outubro. Neste ano, todas as procissões ligadas à festividade serão realizadas, já que nos últimos dois anos, por conta da pandemia da Covid-19, todas as atividades foram suspensas.
O Círio é uma grandiosa manifestação de fé e devoção à Nossa Senhora de Nazaré. Realizado há mais de 200 anos em Belém (PA), foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial pelo Iphan e declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Doctum de Ipatinga (MG) estiveram no STM nesta quinta-feira (08).
Acompanhados do professor e coordenador do curso de Direito, Christiano Henrique Lacerda, os acadêmicos conheceram a Justiça Militar da União.
No Plenário do STM, os visitantes assistiram ao vídeo institucional, quando puderam entender o funcionamento e a história desta Justiça Especializada.
O museu do Tribunal também foi fonte de informação para os estudantes. Por meio do acervo e da visita guiada pela supervisora do museu, Alessandra Ferrari, foi possível conhecer fatos e objetos que fazem parte da história da Justiça Militar da União.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná (OAB/PR), vai promover nos dias 27 e 28 de setembro o 6º Simpósio de Direito Militar.
O evento, organizado pela Comissão de Direito Militar da OAB/PR, vai ocorrer de forma híbrida - presencial na sede da OAB, na rua Brasilino Moura, 253, no Ahú, em Curitiba, e por transmissão ao vivo pelo canal Youtube da OAB.
A abertura do Seminário será feita pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Carlos Augusto Amaral Oliveira, com o tema Justiça Militar da União: questões relevantes.
As inscrições estão abertas e podem ser feita no site www.oabpr.org.br.
A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos antigos que poderiam alcançar até o fim de 2022.
O monitoramento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – em primeiro e segundo graus – e toda a segunda instância dos tribunais de Justiça superaram, entre janeiro e junho, os objetivos de julgar os processos há mais tempo em tramitação.
Coordenadora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, a juíza auxiliar da Presidência Dayse Starling Mota afirma que, além de traduzir o resultado do empenho individual de cada profissional dos tribunais, os números revelam a necessidade de uma reflexão sobre gestão judiciária.
“Como essa Meta nunca abrange 100% dos processos, sempre sobra um rescaldo de ações antigas, que tramitam desde 2017 ou 2018. Nosso desafio é julgar esses processos, que normalmente tramitam há muitos anos, com graus maiores de dificuldade de tramitação. O desafio da Meta 2 é pensarmos formas diferentes de alavancar esses julgamentos.”
As metas nacionais são um compromisso de gestão assumido pelo tribunais, anualmente, no Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em 2022, para atingir a Meta 2, os órgãos têm diferentes percentuais do acervo processual mais antigo a liquidar por meio de decisões. Além disso, a antiguidade do acervo que juízes e servidores enfrentam também varia.
Os dados apontam que os tribunais apresentam bom desempenho nesse primeiro semestre do ano, com índices de cumprimento acima de 75%.
Destaques
É o caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem duas metas a cumprir em relação a seu estoque de processos mais antigos. A primeira delas determina que sejam julgados, até o último dia deste ano, todos os processos que tramitaram em 2018. Até 30 de junho, o STJ tinha julgado 102,55% deles.
Na outra meta relativa a processos antigos, o tribunal cumpriu, até o fim de junho, 98,33% do objetivo de julgar os processos que começaram a tramitar antes de 2018.
O desempenho da Justiça Eleitoral nos seis primeiros meses do ano também se destacou. O segmento de Justiça alcançou 110,76% de cumprimento da meta 2, que é julgar 80% dos processos distribuídos até o final de 2020 no 1º e 2º graus.
Outros destaques no primeiro semestre do ano foram os juizados especiais e turmas recursais da Justiça Estadual e do primeiro e do segundo graus da Justiça do Trabalho, com índices de 98% e 92%, respectivamente.
Destacaram-se ainda o Superior Tribunal Militar (STM), com 99,54% da meta cumprida, e das auditorias militares da Justiça Militar da União, que julgam casos relativos às Forças Armadas, em que 96% da meta foi cumprida.
Metas nacionais
Além da Meta 2, referente ao acervo antigo, as metas nacionais buscam aumentar a produtividade geral do Poder Judiciário. A Meta 1 – julgar um número de processos maior que o de ações iniciadas no mesmo ano – revelou a alta produtividade da Justiça.
Os três tribunais superiores bateram a meta nos seis primeiros meses do ano (TST, STM e STJ), além do conjunto dos 27 tribunais de Justiça. Enquanto os outros ramos alcançaram percentuais de cumprimento da Meta 1 acima de 90% – Federal e Trabalho, 94%, e Militar, 98% –, a Justiça Eleitoral teve o maior desempenho. Julgou 432% do número de ações iniciadas em 2022.
As outras metas nacionais se referem a políticas judiciárias nacionais consolidadas ao longo da última década, como a conciliação, os direitos de crianças e adolescentes, o enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa, à violência doméstica e ao feminicídio. Outras se alinham a eixos estratégicos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Em 2022, a Meta 9 trata de inovação no Judiciário, a Meta 10 afere o índice de promoção da transformação digital do Poder Judiciário e a Meta 12 aborda ações judiciais relativas ao meio ambiente.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
1º Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública recebe contribuição da JMU
A Justiça Militar da União (JMU) teve uma importante contribuição no 1º Congresso de Direito Militar Constitucional e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito, ocorrido no último dia 25 de agosto, na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte (MG).
Na oportunidade, o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (1ª CJM), Aroldo Freitas Queirós, que também é o coordenador-adjunto do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade, ministrou palestra sobre o assunto.
O servidor da JMU também participou do "Painel 1", na companhia do desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM/MG), Fernando Galvão da Rocha, do promotor de justiça Cristiano Gonzaga (MP-MG) e da advogada Aline Peres, da Comissão de Direito Militar da OAB-MG.
No painel, foram disponibilizadas à Comissão de Direito Militar da OAB-MG as seguintes obras físicas:
"O Longa Manus e suas Inusitadas Histórias", "Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União", "Código Penal Militar: artigo por artigo com referências bibliográficas", "Código Penal Militar comparado ao Código Penal: artigo por artigo", e o "Regimento Interno do Superior Tribunal Militar: súmulas", todas publicadas pelo Superior Tribunal Militar e disponíveis no formato eletrônico em: https://dspace.stm.jus.br/
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do link: https://www.oabmg.org.br/Eventos/Home/Index/2460/0 ou por meio do instagram da Comissão de Direito Militar da OAB-MG: @direitomilitaroabmg ( https://instagram.com/direitomilitaroabmg?igshid=YmMyMTA2M2Y =).
Estudantes do curso de Direito da Universidade Caxias do Sul (RS) estiveram, nesta quinta-feira (1), em visita ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.
Alunos e professores da universidade acompanharam uma sessão de julgamento de ações penais militares no Plenário da Corte e depois conheceram o museu do Tribunal.
O local é parada obrigatória para que os visitantes conheçam mais sobre a história da Justiça Militar da União. Por meio de peças do acervo do local, eles têm conhecimento, por exemplo, da criação desta Justiça Especializada. Entre as peças que estão exposta no museu, há a Carta Régia, assinada por Dom João VI, a qual criou o embrião da Justiça Militar.
Lá também podem apreciar as telas a óleo de pintores de renome, como Rodolfo Amoedo, Auguste Petit, Solon Botelho, retratando os Chefes de Estado do período imperial, além dos patronos das armas militares e advogados.
A comitiva também assistiu a um vídeo institucional da Justiça Militar da União (JMU) e conheceu o funcionamento, a estrutura, a especialidade e o rito de julgamento.
Qualquer instituição pode se inscrever no projeto “Visite o STM”. Basta apenas entrar em contato com o Cerimonial e marcar uma visita pelo número (61) 3313-9485.
