Morreu no último sábado, 3, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general-de-exército Jorge Frederico Machado de Sant´Anna, vítima de complicações de uma leucemia.
A tarde do último dia de evento começou com palestra sobre a aplicação do direito comparado na jurisdição brasileira. Os direitos políticos dos militares brasileiros foram discutidos na palestra seguinte. E, para finalizar, representante da Sociedade Internacional de Direito Militar falou sobre as perspectivas da lei penal militar sob o enfoque internacional.
Brasília, 21 de junho de 2010 - Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Brasília, 11 de setembro de 2009 - Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a pena de sete anos de prisão por homicídio para o fuzileiro naval da reserva remunerada Fernando dos Santos.
Brasília, 17 de agosto de 2012 - A partir da próxima segunda-feira (20), a Justiça Militar da União (JMU) convida a sociedade a colaborar com a revisão de seu Planejamento Estratégico, iniciada em abril deste ano pelo Superior Tribunal Militar. Até o dia 3 de setembro, o cidadão poderá opinar sobre acontecimentos futuros, no cenário nacional e internacional, que podem ter impacto positivo ou negativo sobre a Justiça Militar União.
Brasília, 7 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk dentro de um quartel no Rio Grande do Sul. O caso ganhou as manchetes de todo o país há dois anos, após um vídeo ter sido publicado na internet.
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do Superior Tribunal Militar. O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da Silva Fernandes que se aposentou no dia 3 de outubro.
Brasília, 16 de setembro de 2010 – O 2º Encontro do Fórum de Assuntos Fundiários ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, em Belém (PA). A abertura foi a partir das 19h, no Hangar do Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. No evento foram debatidas propostas para a garantia da segurança jurídica da propriedade e a prevenção de conflitos pela posse de terra no Brasil, mas teve como foco a segurança da propriedade na Amazônia Legal.
09/12/2013
STM participa de Fórum Interamericano sobre Justiça Militar e Direito Internacional Humanitário
O Encontro aconteceu de 2 a 4 de dezembro em Lima, Peru. Participaram os presidentes das justiças militares do Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia, Chile, Peru, Guatemala e Uruguai. O presidente do Superior Tribunal Militar representou o Brasil no Fórum.
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o Ministério Público Militar, começou hoje com a participação de especialistas de peso em Direito Militar brasileiro e norte-americano.
