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Atenção

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Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça que integram a Comissão de Diagnóstico da Justiça Militar se reuniram com o presidente do Superior Tribunal Militar, assessores, secretários e diretores do STM para troca de informações sobre projetos em andamento e as perspectivas da Justiça Militar da União.

O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento V.C por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas, quando de sua transferência da cidade do Rio de Janeiro para Manaus, em 2004.

Brasília, 31 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira, habeas corpus (HC) em favor do major do Exército W.L.P., que responde a ação penal perante à 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Brasília, 04 de junho de 2013 - Será realizada, no próximo dia 05 de junho de 2013 (quarta-feira), às 16h, a missa de 7º dia de falecimento do Tenente-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO GERALDO PEIXOTO, Ministro aposentado deste Tribunal.
Brasília, 23 de outubro de 2012 - Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado. O julgamento iniciado em agosto deste ano foi interrompido após o pedido de vista do ministro José Coêlho Ferreira e concluído na sessão dessa segunda-feira (22).
Brasília, 14 de setembro – Dois militares, pai e filho, um tenente-coronel do Exército e outro tenente da Polícia Militar do Distrito Federal, foram condenados pela Auditoria Militar de Brasília (DF) a dois meses de prisão, por agredirem um cabo do Exército envolvido em discussão de trânsito com a mulher do primeiro acusado e mãe do segundo. O crime de lesão corporal leve está capitulado no artigo 209 do Código Penal Militar (CPM).

Brasília, 12 de março de 2013 – Toma posse, na próxima sexta-feira (15), a nova presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2013-2015. O novo presidente do STM é o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. General-de-Exército, Cerqueira é ministro desde março de 2010. Ele ocupa uma das quatro vagas destinadas ao Exército na Corte.

Brasília, 18 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá, nessa quarta-feira (19), o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, em decorrência de sua aposentadoria compulsória.
Brasília, 14 de agosto de 2012 - Nesta quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, participou do programa CNJ no Ar da Rádio Justiça e falou sobre os projetos desenvolvidos pela Corte para implantar a gestão eletrônica de processos administrativos e do processo judicial eletrônico na Justiça Militar da União.
Brasília, 8 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de ex-soldado da Aeronáutica por furto qualificado, capitulado no artigo 240, parágrafo quarto, do Código Penal Militar (CPM).