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Agência de Notícias

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Imagem Ilustrativa: Exército Brasileiro
18/12/2013

Soldado do Exército é condenado por furto e absolvido por tentativa de homicídio

Um ex-soldado do Exército teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por ter furtado um cartão bancário e sacado mais de R$ 9 mil de um sargento do 35º Batalhão de Infantaria, sediado em Feira de Santana (BA). O ex-soldado, que também foi denunciado por tentativa de homicídio, foi absolvido deste crime, por falta de provas.

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14/08/2009

Justiça Militar da União se adequa às resoluções do CNJ

Brasília, 14 de agosto de 2009 - Implantação da numeração única.
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12/08/2013

“O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo” é destaque na TV Justiça

Assista à entrevista concedida ao vivo pelo palestrante do curso e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá. O curso acontece até o dia 16 de agosto.
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Sindjus publica nota de repúdio em resposta à informação divulgada por revista sobre creche do STM
07/08/2014

Sindjus publica nota de repúdio em resposta à informação divulgada por revista sobre creche do STM

A nota de repúdio publicada no site do Sindjus é contra informação divulgada na revista Carta Capital, edição de 6 de agosto, a respeito da instalação de uma creche para filhos de servidores da Justiça Militar da União. Leia aqui a íntegra da nota.

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11/09/2009

STM mantém condenação de militares julgados por sequestro e morte

Brasília, 10 de setembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, por unanimidade, a recursos de dois militares da Marinha condenados por sequestro, extorsão e roubo. Eles também sofreram condenação por lesão corporal e morte, tendo como fatores agravantes, o emprego de meios crueis e que dificultaram a defesa da vítima.
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09/07/2014

Comissão do Prêmio Innovare 2014 visita Auditoria de Brasília

A Comissão do Prêmio Innovare, que premia anualmente as melhores práticas do Judiciário, visitou na tarde desta quarta-feira (9), a Auditoria de Brasília para conhecer o projeto de pauta virtual da primeira instância da Justiça Militar da União.
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16/04/2013

Desembargador do TJPR fala sobre crimes militares

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade da atividade das Forças Armadas.
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09/04/2010

Procuradora-Geral de Justiça Militar é reconduzida ao cargo

Brasília, 9 de abril - A promotora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz foi reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça Militar, para um mandato de dois anos, a contar de 12 de abril de 2010.
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Gilmar Mendes abriu o ciclo de debates
15/10/2013

Ministro Gilmar Mendes abre o XI Seminário de Direito Militar

Os 25 anos da Constituição Federal foi o tema da palestra do ministro Gilmar Mendes do STF, na abertura do XI Seminário de Direito Militar, nesta segunda-feira (14).

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15/03/2012

Plenário decide que sargento condenado em 2004 deve cumprir pena

Brasília, 15 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar confirmou a sentença e a exclusão das Forças Armadas de ex-sargento condenado pelo crime de estelionato. O caso havia sido julgado pelo STM em 2004, em sede de apelação, e agora o Plenário apreciou o pedido de revisão criminal feito pela defesa.
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