A ministra Maria Elizabeth Rocha recebeu, na tarde desta segunda (8), a presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro Nadine Borges, e representantes do IBMEC e da UFRJ, também integrantes da Comissão. Elas apresentaram os trabalhos da (CEV-RJ), os projetos que falam especificamente sobre Justiça Militar e solicitaram documentos que vão contribuir com pesquisas acadêmicas sobre o regime militar.
Ministro William fala sobre a importância do direito militar na região de Santa Maria (RS)
O magistrado William de Oliveira Barros abriu o ciclo de palestras do X Seminário de Direito Militar de Santa Maria com o tema “A Justiça Militar do Brasil: atualidades e perspectivas”. O estado do Rio Grande do Sul concentra o segundo maior contingente de militares do país e Santa Maria conta com seis faculdades de direito que destacam a matéria "direito militar" em seus currículos.
“Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito”. A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) até terça-feira, 26 de agosto. A carga horária é de 32 horas/aula e o curso está voltado para juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM. As palestras também serão transmitidas ao vivo.
As inscrições para curso de Direito e Processo Administrativo da JMU foram prorrogadas esta terça-feira (26). Elas podem ser feitas pelo site do Cejum - Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União.
O evento acontece entre os dias 1 e 5 de setembro. Formatado em 16 palestras de 1h10 cada, os participantes deverão cumprir presencialmente 32 horas/aula para obter o certificado de participação.
Juízes-auditores, membros do Ministério Público Militar (MPM), assessores jurídicos e servidores do STM e do MPM são convidados a participar do curso.
O coordenador científico do curso é o professor Juarez Gomes Nunes Junior. O professor cearense é Bacharel em Direito e especialista em Direito Constitucional e em Direito Militar. Fez aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos e ministra aulas de Direito e Processo Administrativo Disciplinar.
Entre os temas a serem abordados estão “As Demandas Militares na Justiça Federal”, “A Constitucionalidade dos Normativos Disciplinares dos Militares da União e dos Estados”, “A medida administrativa de destruição de aeronaves civis e direito internacional”, “Questões Militares de Maior Incidência na AGU e no Poder Judiciário”.
No sentido de democratizar o acesso do público geral à matéria de direito militar, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do STM no Youtube. Desta forma, estudantes de direito, militares e demais interessados podem acompanhar o que há de mais moderno no assunto.
