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Atenção

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Seminário organizado pelo Superior Tribunal Militar começa na segunda-feira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site do Cejum (http://cejum.stm.jus.br/eventos/formulario/inscricao) até o dia 9 de outubro.

Brasília, 3 de dezembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar reduziu, para 1 ano e 1 mês e 15 dias, a pena de prisão imposta a soldado da Aeronáutica, condenado por homicídio culposo, por atirar acidentalmente contra colega de corporação, no Centro de Lançamento de Alcântara (MA).

O juiz federal Antônio César Bochenek tomou posse como presidente da Ajufe para o biênio 2014/2016. Ministros de tribunais superiores, parlamentares e autoridades do Poder Executivo também participaram do evento.

Morreu no último sábado, 3, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general-de-exército Jorge Frederico Machado de Sant´Anna, vítima de complicações de uma leucemia.

A tarde do último dia de evento começou com palestra sobre a aplicação do direito comparado na jurisdição brasileira. Os direitos políticos dos militares brasileiros foram discutidos na palestra seguinte. E, para finalizar, representante da Sociedade Internacional de Direito Militar falou sobre as perspectivas da lei penal militar sob o enfoque internacional.

Brasília, 21 de junho de 2010 - Teve início nesta segunda-feira (21) o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento tem por objetivo discutir alterações no Código Penal Militar (CPM) e no Código de Processo Penal Militar (CPPM).
Brasília, 11 de setembro de 2009 - Em sessão de julgamento extraordinária, realizada nessa quarta-feira (9), o Superior Tribunal Militar manteve, por maioria de votos, a pena de sete anos de prisão por homicídio para o fuzileiro naval da reserva remunerada Fernando dos Santos.
Brasília, 17 de agosto de 2012 - A partir da próxima segunda-feira (20), a Justiça Militar da União (JMU) convida a sociedade a colaborar com a revisão de seu Planejamento Estratégico, iniciada em abril deste ano pelo Superior Tribunal Militar. Até o dia 3 de setembro, o cidadão poderá opinar sobre acontecimentos futuros, no cenário nacional e internacional, que podem ter impacto positivo ou negativo sobre a Justiça Militar União.
Brasília, 7 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação dos ex-soldados que dançaram o hino nacional em ritmo de funk dentro de um quartel no Rio Grande do Sul. O caso ganhou as manchetes de todo o país há dois anos, após um vídeo ter sido publicado na internet.
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do Superior Tribunal Militar. O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da Silva Fernandes que se aposentou no dia 3 de outubro.