Brasília, 26 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar negou provimento ao pedido de Habeas Corpus impetrado por beneficiária de pensão militar, que vinha recebendo o benefício em período não mais amparado pela legislação vigente. Ela havia adquirido o direito ao benefício em agosto de 1986, por ser solteira e filha de militar falecido.
Brasília, 16 de setembro de 2010 - Ampliação de conhecimentos sobre as atividades desenvolvidas pelo Brasil nas esferas governamentais haitianas e a importância das Forças Armadas na obtenção de um ambiente seguro e estável. Este é o objetivo da viagem da comitiva do Superior Tribunal Militar para o Haiti, que ocorrerá entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro deste ano.
12/11/2013
Coronel americano que atuou no Oriente Médio fala de justiça de transição em países em conflito
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição realmente significa? Foram com essas indagações que o coronel americano John Phelps iniciou a sua palestra nesse segundo dia de Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, que acontece no STM.
Dados iniciais da Auditoria de Correição indicam que a deserção (artigo 187 do Código Penal Militar), o envolvimento com drogas (artigo 290), o furto simples (Artigo 240) e o estelionato (artigo 251) são os delitos de maior incidência na JMU.
Brasília, 27 de janeiro de 2011 - Candidatos já podem consultar locais de prova do concurso. Os candidatos inscritos no concurso do Superior Tribunal Militar já podem consultar os locais onde farão as provas no Diário Oficial da União, na página 108, da Seção 3, desta quarta-feira.
Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Brasília, 11 de abril de 2012 - A Corte do Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um cabo do Exército à pena de quatro meses de detenção pelo crime de receptação de um aparelho de videogame da marca Nintendo. A defesa havia pedido a absolvição com o argumento de que o militar não sabia que o videogame era objeto de furto.
Brasília, 27 de abril de 2010 - Na próxima terça-feira (11), ocorrerá a Sessão Solene de Posse de Artur Vidigal de Oliveira no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Vidigal nasceu em 1960, e será o primeiro ministro brasiliense do STM.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2013 - Maria Elizabeth Rocha defende reforma da lei penal militar e ampliação da competência da JMU. Ela também acredita que as militares agredidas no contexto doméstico por companheiros militares devem ser protegidas pela Lei Maria da Penha.
15/08/2013
Ouça podcast sobre curso "O Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo" com Flávio Bierrenbach
O ministro falou sobre o tema da segurança de voo e contou curiosidades, como, por exemplo, o sequestro de aeronave que levava o então major da Aeronáutica, e futuro presidente do STM, Sérgio Ferolla.