Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira).

O advogado que começou sua carreira na defesa de um preso político na tribuna do Superior Tribunal Militar em 1968 é o convidado da terceira edição do programa Diálogo Aberto. O encontro será no dia 17 de outubro, às 16h no auditório do Superior Tribunal Militar, com o tema: "Uma visão civil da Justiça Militar". Participe!

A terceira edição da série Diálogo Aberto já tem convidado confirmado: será o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Técio Lins e Silva. O encontro, marcado para o dia 17 de outubro a partir das 16h no auditório do Superior Tribunal Militar, apresentará uma visão civil da Justiça Militar.

Técio Lins e Silva iniciou a sua carreira na época do regime militar e se destacou como um dos mais atuantes defensores de presos políticos, tanto na primeira instância da Justiça Militar da União, como no Superior Tribunal Militar. A primeira defesa formal aconteceu em 1968 quando o advogado recém-formado discursou na tribuna do STM a favor de um habeas corpus para um preso político.

Desde então, Técio Lins e Silva atuou por mais de vinte anos em julgamentos de civis pela Justiça Militar, se formou doutor em Direito Político, foi Secretário de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Conselheiro do CNJ, membro da comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código Penal e hoje preside o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

No próximo Diálogo Aberto, Técio Lins e Silva fala sobre o exercício da advocacia durante o regime militar e sobre as questões atuais que refletem na prestação jurisdicional da Justiça Militar, como os questionamentos sobre sua manutenção em tempos de paz e sobre o julgamento de civis por essa Justiça especializada.

Diálogo Aberto - Faça a sua inscrição para participar do Diálogo Aberto no auditório do Superior Tribunal Militar pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os interessados também podem acompanhar o programa ao vivo pelo canal do STM no Youtube e participar mandando perguntas pelo Twitter.

Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram um cabo da Marinha a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato.

Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal e processual penal militares. Na opinião dele, a revisão desses instrumentos seria uma avanço e poderia permitir, por exemplo, a adoção de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.
Brasília, 04 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve o Acórdão do julgamento que condenou oficial da Marinha do Brasil a um ano e quatro meses de prisão pelo crime de receptação, capitulado no artigo 254 do Código Penal Militar (CPM).
Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.
Filha de pensionista das Forças Armadas causou prejuízo de quase R$ 40 mil por meio de saques indevidos de proventos depositados após a morte da mãe.
Brasília, 17 de março de 2011 – Nesta quinta-feira, tomaram posse os novos dirigentes do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2011/2013. Foram empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto e Olympio Pereira da Silva Junior.
Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.