Questão que vem chamando a atenção atualmente, versa sobre a possibilidade – ou não – de o juiz-auditor da Justiça Militar da União (magistrado togado) proceder monocraticamente ao julgamento de civis, isso a depender apenas do seu entendimento, quando esses civis cometerem crimes militares definidos em lei.
Sabe-se que existe uma Carta de Princípios da ONU (noticiada por Kathia Martin Chenut ), que se pretende sejam observados na Justiça Militar.
Na versão atual do documento elaborado pelo francês Emmanuel Decaux , e que foi apresentado originariamente na antiga Comissão de direitos Humanos em 13.01.2006, está integrado atualmente na agenda do órgão que substituiu a Comissão de direitos Humanos da ONU, que é o Conselho de Direitos Humanos.
A análise do Projeto de Princípios – que se constitui de 20 princípios -, e seguindo-se a observação precisa de Kathia Martin Chenut, permite verificar que vários deles estão sendo respeitados no Brasil: o 1º (criação da jurisdição militar pela Constituição e pela lei), já que a Justiça Militar brasileira tem amparo constitucional e legal; o 7º (incompetência dos tribunais militares para julgar menores de 18 anos), pois no Brasil eles estão submetidos à Justiça da Infância e da Juventude, e, neste ponto, as regras permissivas ainda constantes do CPM não foram recepcionadas pela Lei maior. Também se verifica que o Princípio 5º (incompetência da jurisdição militar para julgar civil) já se encontra atendido para a Justiça Militar Estadual.
O Princípio 8º (competência funcional da jurisdição militar) é ainda ponto de questionamento já que a competência da Justiça Militar brasileira é ampla, envolvendo um número considerável de crimes militares impróprios.
Leia a íntegra deste artigo, que é de autoria de Jorge Cesar de Assis, membro do Ministério Público da União e promotor da Justiça Militar em Santa Maria (RS) e promotor da Justiça Militar em Santa Maria – RS.
A Justiça Militar da União está engajada na prevenção do câncer de mama. Tanto no Superior Tribunal Militar quanto nas Auditorias há ações que buscam alertar as mulheres sobre a prevenção da doença.
Servidoras, militares e funcionárias terceirizadas da Auditoria da 9ª CJM, localizada em Campo Grande, se reuniram para assistir à palestra ministrada pela voluntária da Rede Feminina de Combate ao Câncer, psicóloga Raquel Icassati Almirão.
A Juíza-Auditora Substituta, no exercício da titularidade da Auditoria, Suely Pereira Ferreira, destacou a importância do evento, que surgiu de uma sugestão de um militar do Exército cedido à Auditoria, que também é aluno do curso de enfermagem, cabo Félix.
No Superior Tribunal Militar, a mamografia faz parte da lista de exigências do Exame Periódico de Saúde para servidoras com mais de 40 anos. A realização da mamografia e o auto-exame são as formas mais eficazes de se prevenir o câncer de mama, que quanto mais cedo detectado, maio a probabilidade de cura.
A Comissão de Qualidade de Vida disponibilizou cartazes sobre a prevenção para sensibilizar as servidoras sobre a necessidade de se informarem e se cuidarem.
Crescimento da doença - A Organização Mundial da Saúde (OMS) adverte que haverá 22 milhões de casos por ano, nos próximos 20 anos. A doença afeta majoritariamente as mulheres acima de 40 anos e a forma mais eficaz de prevenção é o exame de mamografia.
O Câncer em geral se refere às células do corpo que sofrem mutações e passam a se multiplicar desordenadamente, em determinada parte do corpo. Portanto, essa neoplasia recebe diferentes classificações de acordo com a parte do que afeta. O câncer de mama é neoplasia que afeta os seios.
Dois fatores que influenciam no desenvolvimento da doença são o desenvolvimento da mama, e o estrogênio, mais comum no corpo feminino. Portanto as mulheres são as mais afetadas. Segundo o Instituto do Câncer de São Paulo, 52% das pessoas que sofrem com o câncer são mulheres, e dessas mulheres 1 a cada 3 tem câncer de mama.
Essa neoplasia afeta majoritariamente mulheres acima de 40 anos, porém pessoas abaixo dessa idade também podem ser afetadas, porém os homens também podem desenvolver câncer de mama. Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, em 2011 houve 13.145 diagnósticos, desses 120 eram homens.
O diagnóstico é simplificado e se dá através da mamografia ou do toque. Além disso, há alguns sintomas como o surgimento de uma glândula, mudança da forma do seio ou mudanças na pele, que a façam parecer uma casca de laranja. Segundo o Femama, os três principais motivos para a mulher não se consultar são a dor da mamografia; o medo de ser diagnosticada com câncer e de morrer, fazendo com que as mulheres optem por não saber; e o medo de perder os seios, cabelo, ou o companheiro.
Atualmente existem diversos métodos de tratamento, porém o melhor de todos é a prevenção, que aliado à tecnologia pode evitar a amputação dos seios, e um tratamento adequado sem sequelas permanentes.
O programa Diálogo Aberto do Superior Tribunal Militar, numa edição especial, recebeu o professor, jornalista e jurista, dos mais respeitados do país, Paulo Bonavides.
Em entrevista ao apresentador Manu Militão, Paulo Bonavides, que já está prestes a completar 90 anos, falou de sua vida, da cátedra e principalmente do período em que esteve na Alemanha nos anos 50, oportunidade em que bebeu a teoria jurídica junto aos grandes nomes do direito da época.
Bonavides também falou que seu caminho natural, ao longo de mais de 60 anos, foi pela democracia Social. “Rechaço o extremismo ideológico de esquerda, de direita, o fascismo e o nazismo. O caminho é democracia social. O fundamentalismo foi ultrapassado. As novas gerações têm que prezar pelo equilíbrio, pela ideia social e libertária, tomando sempre como base o constitucionalismo, na trilha do estado social”, ensinou. Assista à entrevista.
Por Patrícia de Freitas Pinheiro, Assessora para Assuntos Internacionais do STM
Na semana passada aconteceu em Ypres (Bélgica) a Flanders Fields Conference, evento organizado pela International Society for Military Law and The Law of War(ISMLLW) em cooperação com Comitê Internacional da Cruz Vermelha, apoiados pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Hamburgo, da Faculdade de Direito de Melbourne e do Centro Ásia-Pacífico de Direito Militar.
A Conferência reuniu expositores e ouvintes de toda parte do mundo: África do Sul, Alemanha, Austrália, Bélgica, Brasil, Camarões, Canadá, Dinamarca, Emirados Árabes, Eslováquia, Estados Unidos da América, Estônia, Finlândia, Grécia, Holanda, Índia, Itália, Japão, Letônia, Marrocos, Noruega, Oman, Reino Unido, República da Coreia do Sul, República Tcheca, Sri Lanka, Suíça, Tunísia, Venezuela e Zâmbia.
Esses participantes representavam as Justiças Militares, os Ministérios da Defesa, as cátedras universitárias - tais como a Universidade Livre de Bruxelas e a Universidade de Kent em Canterbury (Reino Unido), além do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e os Médicos sem Fronteiras.
As apresentações e os Grupos de Trabalho fechados aos membros da ISMLLW revelaram o alto nível dos estudos desenvolvidos sobre Direito Militar e do Direito da Guerra, cujas discussões se situaram no âmbito do Direito Internacional Público em alguns de seus ramos como: o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), o Direito Internacional Humanitário (DIH), o Direito dos Conflitos Armados e o Direito Internacional Consuetudinário.
A gestão de pessoas no Judiciário foi tema de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça. Durante o mês de outubro, magistrados e servidores puderam enviar sugestões para a formulação da Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário. Ao todo, 227 propostas foram recebidas. O objetivo, com a iniciativa, é estabelecer princípios e diretrizes a serem seguidos pelos tribunais nesse setor.
Entre as sugestões mais apresentadas pelos participantes está a adoção no Judiciário da gestão por competências, ação que já está em andamento na JMU. O primeiro ciclo de avaliação dos gestores se encerra no mês de novembro.
O objetivo é modernizar a gestão de pessoas na Justiça Militar, implantando um modelo de capacitação orientado para a mobilização de competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – essenciais ao efetivo desempenho dos servidores e garantir que a demanda por capacitação ocorra em sintonia com as reais necessidades da organização, otimizando o uso dos recursos públicos.
Avaliação por competências
Até o dia 7 de novembro, os gestores do STM que coordenam equipes serão avaliados pelos chefes imediatos com base nas Competências Gerenciais Gerais validadas em setembro deste ano. Os gestores da primeira instância serão avaliados entre os dias 3 e 14 de novembro. Esse é o primeiro ciclo de avaliação de gestores por competências na Justiça Militar da União.
Assim os ministros e juízes-auditores avaliarão os gestores diretamente subordinados a eles. Diretores, secretários, chefes de Gabinete e assessores avaliarão, quando couber, os coordenadores ou supervisores que fazem parte de suas equipes, além de fazerem suas autoavaliações. Já os supervisores somente vão avaliar a si mesmos.
Para passarem por esse processo, os gestores receberam orientações durante as Oficinas de Avaliação de Competências, em especial a destinada a dar e receber feedbacks.
A implantação da gestão de pessoas por competência na Justiça Militar federal é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas Priorizadas da JMU (Ato Normativo 15/2013).
Leia mais:
Conheça as competências gerenciais mais votadas para avaliar os gestores da JMU.
Belo Horizonte receberá o 1° Curso de Atualização em Direito Militar, nos dias 12 e 13 de novembro. O evento é promovido pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), da AMB, com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho fará a palestra de abertura.
O curso faz parte da semana do Direito Militar, em comemoração aos 77 anos da Justiça Militar mineira.
Entre os temas abordados estão as perspectivas do Judiciário, a Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito, a transação administrativa e sua aplicação no Direito Militar e a teoria do ordenamento jurídico militar.
O curso contará com a participação de grandes nomes do Direito Militar no Brasil e possui a entrada franca, com vagas limitadas. O curso acontecerá na sede da Justiça Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
A programação completa pode ser conferida aqui.
Estão abertas as inscrições para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. O evento acontece entre 9 e 13 de fevereiro de 2015 no Superior Tribunal Militar, sob a coordenação da presidente Maria Elizabeth Rocha.
O objetivo do Encontro é reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, para debater o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.
A Corte IDH, sediada em São José da Costa Rica, é um órgão judicial internacional autônomo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica), que tem competência de caráter contencioso e consultivo.
A Comissão IDH (CIDH), com sede em Washington, é um órgão autônomo da OEA integrado por sete membros independentes, cuja finalidade é a promoção e a proteção dos direitos humanos no continente americano.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 30 de janeiro pelo site do STM. Mais informções podem ser obtidas pelo pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone +55 (61) 3313.9644/3313.9218. As vagas são limitadas.
Neste dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, em vídeo, diz que a Justiça não seria a mesma sem a contribuição essencial dos seus servidores.
Ela parabeniza todos os servidores do país, em especial aqueles da Justiça Militar da União, espalhados em todas as regiões do Brasil.
A presidente do STM informou que tem tomado medidas fundamentais para implementar direitos, como a criação de uma creche e ações que tragam bem-estar e qualidade de vida, como a construção de um bicicletário, pleito antigo da Associação dos Servidores da Justiça Militar da União.
A magistrada afirmou também que tem organizado cursos e qualificado servidores, como o que será realizado no início de novembro, no STM, sobre o novo Código de Processo Civil e as repercussões no sistema recursal penal militar.
“No Dia do servidor, parabenizo e reconheço o valoroso trabalho dessas pessoas. Se não fossem os servidores, a nossa Justiça não seria como ela é”, declarou.
Assista ao vídeo.
Você usa o Instagram? Que tal seguir o STM_Oficial, curtir e compartilhar imagens que fazem parte de nossa instituição e da nossa rotina? O perfil foi inaugurado como parte das comemorações pelo Dia do Servidor. Para acessar, basta ter uma conta na rede social e procurar o @STM_Oficial.
O ato que inaugurou o perfil do Tribunal na rede é a 1º Mostra Fotográfica da JMU. O concurso recebeu mais de 70 fotografias, dentre as quais 20 foram escolhidas para a exposição e serão publicadas no Instagram. As fotos mais curtidas farão parte do calendário da JMU para 2015, além das três primeiras colocadas.
A rede tem o intuito de integrar os colaboradores da Justiça Militar da União e valorizar os momentos vividos no Tribunal. As hashtags funcionam como um motor de busca, e as já estabelecidas são #alemdasfronteirasJMU; #eventosJMU; #OrgulhodeserservidorJMU; #meudiaadiaJMU; e #memoriasJMU.
O perfil será gerenciado pela Assessoria de Comunicação do STM. É importante ressaltar que fotos e comentários postados devem levar em conta a cordialidade e respeito que regem os relacionamentos da instituição. A Ascom ocultará as fotos do perfil STM_Oficial que infringirem o propósito da cordialidade e respeito, assim como excluirá comentários ofensivos à instituição e seus integrantes.
Além do instagram, o STM também possui perfis em outras redes sociais como o Twitter, onde você acompanha o Tribunal em 140 caracteres; e o YouTube, onde você relembra assuntos importantes no tribunal, e assiste às palestras realizadas durante os seminários e cursos, além do Flickr, com o banco de imagens da instituição.
Como parte das comemorações do Dia do Servidor, o Superior Tribunal Militar promoveu a 1ª Mostra Fotográfica da JMU. O tema escolhido foi “Além de servidor, eu...”. A intenção é que a Justiça Militar da União conheça outras facetas dos servidores que trabalham nesta Justiça especializada, revelando o que o servidor é além das fronteiras do Tribunal e das Auditorias.
Os temas das fotografias foram bastante diversos, mas todas revelaram o talento dos servidores da JMU. O vencedor da Mostra foi Ubiratã Muniz da Silva, da Ditin, que teve duas fotografias selecionadas para a exposição. A primeira colocada foi “De moto pelo centro histórico de Pirenópolis”.
“Fiquei muito feliz ao saber que as fotos foram julgadas por um fotógrafo profissional. Tenho um perfil no Instagram onde publico minhas fotos e por meio delas, já conheci várias pessoas. Faço parte de um grupo de moto e eventualmente fazemos viagens e passeios para cidades próximas. Como eu sou o “fotógrafo oficial para fotos em movimento” (sou o único a possuir câmera esportiva) foi bem difícil para mim escolher as fotos para enviar ao concurso, então optei por enviar as fotos de um passeio que fiz sozinho”, conta o vencedor.
Seleção
De acordo com o edital, as fotografias deveriam ser de autoria do servidor inscrito, formato horizontal e foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: adequação ao tema, criatividade, estética, originalidade e qualidade artística. Cada pessoa pode inscrever duas fotos.
As vinte fotos foram escolhidas pela comissão julgadora formada por Ana Paula Bomfim, servidora da Assessoria de Comunicação, Adaglion Aires de Andrade, presidente da Assejumi e servidor da Diretoria de Pessoal e pelo fotógrafo convidado Roberto Nociti, da Cerrado Fotografia, colaborador de revistas e jornais de circulação nacional. Ao todo, o concurso recebeu fotos de 44 servidores e 62 fotos atenderam aos requisitos do edital.
Para chegar a esse número, as fotos passaram por uma avaliação séria e sigilosa. As fotos chegaram pelo e-mail e foram recebidas por uma única servidora da Ascom, não inscrita na Mostra, que as analisou de acordo com a adequação do edital. Em seguida, a comissão analisou cada uma delas, sem saber o autor, no dia 23 de outubro, e pontuou cada foto de acordo com os critérios do edital.
“Os servidores conseguiram transformar uma proposta que envolve o cotidiano deles, algo sempre dinâmico, em uma imagem estática. A comissão teve muita dificuldade em escolher os melhores trabalhos. Fiquei muito satisfeito em ver que quando solicitados, eles conseguiram mostrar um olhar bem apurado. Quero até instigar que continuem fazendo isso! Continuem transformando o cotidiano em belas fotografias, assim a gente consegue transformar o que sempre achamos banal, o nosso dia-a-dia, em uma grande obra de arte”, afirmou o fotógrafo integrante da comissão, Roberto Nociti.
Dentre essas vinte fotografias, as três primeiras colocadas estão automaticamente selecionadas para integrar o calendário 2015 da JMU. As outras serão escolhidas por meio de enquete na Intranet e número de curtidas no Instagram STM_Oficial , inaugurado também nesta terça-feira. As fotos podem ser votadas até o dia 11 de novembro.
Veja servidores que tiveram fotos selecionadas para compor a mostra:
Ubiratã Muniz da Silva – 1º lugar, com duas fotos selecionadas
Eduardo Silva Santana – 2º lugar
Mônica de Magalhães Moreira – 3º lugar, com duas fotos selecionadas
Aline Dias Paz Rogers, com duas fotos selecionadas
Ana Cristina Pimentel Carneiro
Carolina Pereira de Araújo
Floriano Cathalá Loureiro Neto
Julia Maria Teodoro, com duas fotos selecionadas
João Batista da Silva
Rakell Dimanski Macedo
Reginalda dos Santos de Melo da Cruz
Roberto Ferreira da Silva
Tatiana Colares Fernandes Giraldes, com duas fotos selecionadas
Wesley Silva, com duas fotos selecionadas
