A Justiça Militar da União (JMU) participou nesta sexta-feira (24) do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), com a apresentação do Banco de Sentenças das Justiças Militares, iniciativa voltada à a...
No Dia Mundial do Livro, celebrado em 23 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) compartilha as novas instalações de sua biblioteca, agora localizada na sede da Escola Nacional de Magistratura da Justiça Militar da União, em Brasíl...
A pedido da defesa, o Superior Tribunal Militar (STM) autorizou, nesta quarta-feira (22), a realização de diligências no processo que analisa a eventual declaração de indignidade ou incompatibilidade do ex-presidente Jair Messias Bolso...
A parceria entre o Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha, tem ampliado o intercâmbio acadêmico e a cooperação jurídica em temas como direito militar, segurança e direitos humanos. A cooperaçã...
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), primeira instância da Justiça MIlitar da União em Manaus (AM), participou, nesta sexta-feira (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilida...
09/05/2011
Brasília, 9 de maio de 2011 – Os interessados no último concurso do Superior Tribunal Militar já podem conferir o resultado final do desempate de notas para o cargo de Analista Judiciário, de acordo com o Edital nº 14, publicado na página 137, Seção 3,...
04/05/2011
Brasília, 04 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, o oficial médico M.V.C.B. à pena de um ano de detenção por ter molestado sexualmente uma paciente do Hospital Geral de Campo Grande (HgeCG), em Mato Grosso do Sul.
29/04/2011
Brasília, 29 de abril de 2011 - Já está publicado no portal do Superior Tribunal Militar o resultado provisório relativo ao desempate das notas obtidas no último concurso, apenas para os candidatos a Analista Judiciário.
28/04/2011
Brasília, 28 de abril de 2011 - O Superior Tribunal Militar confirmou sentença que absolveu ex-pensionista do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 312 do Código Penal Militar. A ré era acusada de encobrir o fato de acumular, indevidamente,...
15/04/2011
Brasília, 14 de abril de 2011 – O Superior Tribunal Militar declarou indigno para o oficialato o capitão da Aeronáutica C. N. B. F., com a consequente perda de seu posto e patente. A punição está prevista no inciso VII, do artigo nº 142, da Constituição...
30/03/2011
Brasília, 30 de março de 2011 - Para comemorar os 203 anos da Justiça Militar da União, será realizada, nesta sexta-feira, dia 1º de abril, a solenidade de entrega das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia acontece, às 10h...
29/03/2011
Brasília, 29 de março de 2011 – Na quarta (30) e quinta-feira (31), a Auditoria da Justiça Militar da União com sede em Brasília fará inquirição de cerca de nove testemunhas de defesa no processo contra os 51 controladores de voo responsáveis pelo...
29/03/2011
Brasília, 29 de março de 2011 - É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.
24/03/2011
Brasília, 24 de março de 2011 – O Superior Tribunal Militar decidiu, por maioria de votos, condenar os ex-soldados do Exército R. S. C e T. B. S., respectivamente, às penas de 14 e 17 anos de reclusão, por roubo qualificado. As penas deverão ser...
17/03/2011
Brasília, 17 de março de 2011 – Nesta quinta-feira, tomaram posse os novos dirigentes do Superior Tribunal Militar, para o biênio 2011/2013. Foram empossados nos cargos de presidente e de vice-presidente, respectivamente, os ministros Alvaro Luiz Pinto...
