Dispõe sobre os Ministros Patronos de Objetivos.
Leia mais:Resolução Nº 207, de 4 de junho de 2014
Dispõe sobre os Ministros Patronos de Objetivos.
Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e define suas competências no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
Regulamenta os artigos 61, inciso V, 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Militar da União e dá outras providências.
Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho da Justiça Militar da União - PADES.