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Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de militar condenado a um ano de prisão pelo crime de insubordinação, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar (CPM).

Tribunal nega provimento a embargos e condena militares

Brasília, 29 de agosto de 2011 – Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou os Embargos contra o Acórdão que confirmou a condenação do 2º sargento do Exército S.R.L.C.C. Ele foi condenado por corrupção ativa, crime tipificado no artigo 309 do Código Penal Militar, por um ano de reclusão.

Militar não é amparado pelo princípio da insignificância

Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de ex-militar flagrado com maconha no 62º Batalhão de Infantaria de Joinville - SC. O ex-militar foi condenado a um ano de reclusão pelo crime previsto no artigo 290 do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Responsáveis pelo desvio de combustível são excluídos das Forças Armadas

Brasília, 29 de agosto de 2011 - O Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e condenou, por estelionato, três militares da Marinha por desvio de 30 mil litros de óleo combustível para navios. Afirma o Ministério Público Militar (MPM), na denúncia, que os acusados desviaram o combustível, destinado à Fragata Independência, em dois caminhões-tanque, no dia 11 de abril de 2008.