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Militar é condenado por usar registro falso em atividade de navegação

Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou a um ano de prisão um civil acusado de usar documentos falsos com o objetivo de ascensão funcional. O civil havia sido absolvido na Auditoria Militar de Fortaleza (CE).

Pistola furtada: STM condena militar por crime culposo

Brasília, 06 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) e reformou sentença de primeira instância que condenou o tenente da Marinha M.O.K.C a um ano de prisão, por extravio armamento.

Militar é condenado pela segunda vez por uso de documento falso

Brasília, 6 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve sentença da Justiça Militar de primeira instância e condenou dois ex-sargentos do Exército a dois anos de prisão pelo uso de documento falso, com base no artigo 315 combinado com o artigo 311 do Código Penal Militar (CPM).

Acusado de fraudar licitações em convênio com o DNIT tem novo HC negado

Brasília, 6 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, outro habeas corpus em favor do major do Exército W.L.P. O acusado é réu em ação penal, perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), com sede no Rio de Janeiro (RJ), e investigado em Inquérito Policial Militar (IPM) que apura desvio de material permanente do Instituto Militar de Engenharia (IME).