Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de membros do Ministério Público Militar (MPM).

A publicação é uma referência para o Direito Penal Militar e um indicador das tendências da jurisprudência da Corte Castrense, trazendo textos jurídicos de renomados estudiosos e as decisões de maior relevância ocorridas de janeiro a junho de 2019, no STM.

Entre os artigos publicados estão temas como: “O teletrabalho na Justiça Militar da União: uma reflexão” (ministro Artur Vidigal e coronel Orlando de Almeida); “Enajum e juízes federais da Justiça Militar: convergência para o saber” (ministro Carlos Augusto de Sousa e a capitão-tenente Rachel Florim Leal); “Compliance no direito internacional humanitário” (promotora de justiça militar Najla Nassif Palma).

Uma menção especial vai para o artigo “Las operaciones de paz de naciones unidas enfocadas desde el realismo político de las relaciones internacionales. El caso de Haití”, de autoria da advogada peruana especialista em Direito Internacional, Luz Amparo Villanueva.

Voltada para o tema da jurisprudência – conjunto das decisões jurídicas e interpretações das leis realizadas pelos operadores do direito – a revista possui mais de 400 páginas sobre apelações, habeas corpus, mandados de segurança e recursos em sentido estrito julgados na primeira instância da JMU e no STM.

Sendo assim, é uma ótima fonte para estudantes, advogados, jornalistas e especialistas em direito em geral e em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.

Biblioteca do Direito Militar

A edição também apresenta a seção "Biblioteca do Direito Militar", que merece ser destacada por ter como finalidade divulgar lançamentos literários voltados para o Direito Militar, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional do Conflito Armado (DICA). É a segunda vez que a revista conta com essa seção. A ideia é informar outras fontes para contribuir com a capacitação do leitor.

Além disso, caso exista interesse em indicar, para a próxima edição, qualquer novidade literária direcionada às áreas citadas e lançadas dentro do período retroativo de no máximo um ano da indicação, é só enviar o título da obra, nome do autor, editora, ano de lançamento e, se possível, a foto da capa para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O objetivo da revista é valorizar o trabalho de todos os profissionais envolvidos nos julgamentos, além de disseminar a informação dos julgados recorrentes do Tribunal à sociedade e à comunidade jurídica. A publicação, que ocorre semestralmente, é resultado de uma parceria entre a Comissão de Jurisprudência do STM e a Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC).

Todos os exemplares das publicações de 1992 a 2019 estão disponíveis no endereço eletrônico www.stm.jus.br. Basta acessar, em “Serviços”, o item “Revista de Jurisprudência” e, em seguida, a aba “Edições”.

Acessando o Volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar, você poderá conhecer os principais julgados e as tendências da Jurisprudência da Corte.

O Superior Tribunal Militar (STM), em parceira com a Universidade de Brasília (UnB), lançaram, na tarde desta quinta-feira (5), o “Projeto Gestão por Processos”, que será implementado em todas as áreas do Tribunal.

A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório da Corte e contou com a presença de ministros, gestores e servidores do Tribunal e de professores e especialistas da UnB.

A implantação da gestão por processos é uma das políticas prioritárias do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. Ele reforçou este desejo em seu discurso de abertura.

“A necessidade de uma maior eficiência no manejo dos processos de trabalho, judiciais e administrativos, está no âmago das metas estabelecidas para o Judiciário, de uma maneira geral, assim como para o Tribunal e para as nossas Auditorias, em seu planejamento estratégico, a busca de uma prestação jurisdicional ao cidadão de uma justiça mais célere, transparente e eficaz. 

Avançamos na informatização dos processos administrativos e mesmo judiciais, na gestão por competência e em outras áreas estratégicas.  É chegada a hora da gestão por processos”, disse o presidente.

Ainda de acordo com o presidente do STM, dada a relevância do projeto, já foram iniciadas algumas atividades visando mapear e priorizar os desafios estratégicos da instituição, inicialmente sob uma visão macro, envolvendo a alta direção, para a seguir avaliar os processos ou rotinas que se relacionam diretamente com esses desafios estratégicos e que necessitam de revisão e aprimoramento. 

O projeto é fruto de parceira entre o Tribunal e a Universidade de Brasília e tem como objetivo geral programar ações para transformação da gestão do STM com foco em uma visão baseada em inovação e em métodos científicos de gestão por processos. 

O trabalho será executado pela UnB, por meio do Núcleo de P&D para Excelência e Transformação do Setor Público (NEXT), sob coordenação do professor doutor Paulo Henrique de Souza Bermejo, em parceira com a Assessoria de Gestão Estratégica do STM e demais áreas do Tribunal. 

Ainda na solenidade, o professor Paulo Henrique de Souza Bermejo explicou aos presentes sobre como o projeto vai funcionar e principalmente quais os principais benefícios esperados. Ele apresentou dados e o cronograma a ser seguido.

“Já iniciamos as atividades no âmbito do Tribunal, estamos desenvolvendo a 1ª e 2ª fase. E a previsão é que a 3ª fase se desenvolva entre novembro e fevereiro de 2018”, comentou Paulo Henrique.

A primeira etapa do projeto consiste em uma avaliação criteriosa de todos os processos de trabalho e rotinas estabelecidas para formar um diagnóstico atual do STM e que subsidiar as próximas fases do projeto.

O pesquisador Wagner Vilas Boas de Souza, do NEXT,  disse que “A expectativa é que tenhamos mudanças significativas à curto prazo, e que possamos avançar em muitas rotinas dos setores”, explicou o pesquisador. O projeto terá a duração de 16 meses de acordo com o Termo de Execução Descentralizada (TED), que vigora desde a data da sua assinatura em 1º de setembro de 2017.

Um portal inovador, com uma nova arquitetura, mais intuitiva, com busca aperfeiçoada e integração de todas as bases de dados e sistemas. Um layout responsivo, tela ajustada a tablets, smartphones e computadores. Acesso rápido, com informações e serviços mais importantes com apenas um clique. Agências de Notícias que concentram textos de referência em Direito Militar. Integração entre os servidores, com bate- papo virtual. Tudo isso e mais um pouco você encontra agora no novo site do Superior Tribunal Militar.