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Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar

31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com o objetivo de despertar a atenção da população sobre os riscos do tabagismo e divulgar políticas e programas destinados à redução do consumo de tabaco.

O Superior Tribunal Militar, por meio da Seção de Psicologia e Serviço Social, desenvolve junto a seu público um programa de prevenção e tratamento de demandas relacionadas ao uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas.

O "Projeto Despertar: Responsabilidade Compartilhada" promove atividades desde 2005 e conta com o trabalho de equipe multidisciplinar de saúde que oferece suporte a quem procura ajuda para lidar com o uso dessas substâncias, além de orientar gestores e equipes acerca dos cuidados no cotidiano.

Ao longo dos anos de atuação o projeto desenvolveu alguns tipos de abordagens. No início, a equipe multidisciplinar oferecia cursos que reuniam as pessoas que desejavam parar de fumar. Posteriomente, a abordagem passou a ser individualizada. Atualmente, a qualquer tempo, as pessoas podem procurar e ter o atendimento necessário para lidar com questões relacionadas à dependência e buscar ajuda médica e psicológica se desejar parar de fumar.

Em média,o acompanhamento individual ocorre durante um mês, com distribuição gratuita de medicamentos, orientação psicológica e assistência médico-odontológica.

As consequências do tabaco no organismo

A dependência do cigarro pode se manifestar como dependência física (relacionada à ação química da nicotina no organismo), dependência psicológica (fumante em busca de controle emocional), e dependência comportamental (hábito de fumar associado à rotina e às situações do dia a dia).

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer – INCA, cerca de 90% dos diagnósticos de câncer de pulmão são provocados pelo fumo de tabaco, sendo também um fator de risco para doenças cardíacas. O tabagismo também está associado aos cânceres de boca, laringe, faringe, esôfago, estomago, fígado, rins, pâncreas, dentre outros.

O INCA alerta também sobre o risco do uso de outros dispositivos de fumo, como o narguilé e cigarros eletrônicos.

Os benefícios ao deixar de fumar podem ser percebidos em curto prazo, veja:

• Após 20 minutos, a pressão e pulsação voltam ao normal;

• Em 8 horas, o nível de oxigênio no sangue se regulariza;

• Em 48 horas, a capacidade de sentir o cheiro e sabor melhora;

• Entre 2 semanas e 3 meses, a circulação melhora, fica mais fácil caminhar e a função pulmonar aumenta;

• De 5 a 15 anos, após a interrupção do fumo, o risco de infarto reduz ao nível das pessoas que nunca fumaram.

Superior Tribunal Militar promove seminário sobre gestão de riscos e controles internos

Com o objetivo de sensibilizar gestores sobre a importância de um plano de gestão de riscos da instituição, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, em 12 de abril, o Seminário “A importância da gestão de riscos e dos controles internos e administrativos para a Justiça Militar da União”.

O evento foi aberto pelo ministro-presidente do STM, Marcus Vinicius Oliveira, que afirmou que “a implementação bem-sucedida da estrutura requer o engajamento e a conscientização das partes interessadas. Isso permite que as organizações abordem explicitamente a incerteza na tomada de decisão, enquanto também asseguram que qualquer incerteza nova ou posterior possa ser levada em consideração à medida que ela surja”.

A primeira palestra foi proferida pelo diretor de treinamentos e eventos do Instituto dos Auditores Internos, Edson Maciel, que abordou o tema "Três Linhas de Defesa", na qual demonstrou como a abordagem em princípios pode ser usada para desenvolver, implementar e avaliar o controle interno, além de identificar oportunidades para sua utilização para gerar valor agregado nos serviços de avaliação e consultoria.

Já o auditor do Tribunal de Contas da União Horácio Saboia Vieira falou sobre a "Visão geral e bases normativas da gestão de riscos", citando os princípios constitucionais balizadores da gestão pública, as bases constitucionais para a gestão de riscos, bem como os principais modelos existentes.

Para encerrar o seminário, o Auditor do TCU Carlos Alberto Sampaio falou sobre "A importância da gestão de riscos no TCU", abordando a estratégia de implantação do sistema de gestão de riscos daquele Tribunal.

Cabe ressaltar que a implementação de uma política de riscos atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União e tem sua fundamentação no Plano Estratégico da JMU – 2012/2020.

O que é a gestão de riscos?

Um plano de gerenciamento de riscos consiste no conjunto de instrumentos de governança e de gestão que suportam a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos através de toda a organização.

O sistema de Gestão de Risco compreende, entre outros: política, estruturas organizacionais, planos de relacionamentos, responsabilidades, atividades, processos, capacitação e recursos, de forma a assegurar que os riscos de cada área de negócio do STM sejam gerenciados de forma eficaz, eficiente e coerente, de maneira sistemática, transparente e confiável, com vistas a prover razoável segurança no cumprimento da missão e no alcance dos objetivos organizacionais e institucionais.

Superior Tribunal Militar promove webnário sobre assédio sexual, moral e discriminação

Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação é o tema do I Webnário a ser realizado nesta terça-feira (31). A iniciativa faz parte das ações de prevenção previstas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário (Cpead) e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do STM, em parceria com a Diretoria de Pessoal do Tribunal.

O evento, que será realizado por meio da plataforma ZOOM, a partir das 16h, está organizado segundo o modelo "Roda de Conversa", e está dividido em três blocos:

No primeiro bloco, os participantes poderão assistir à participação da ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que falará sobre “Assédio e Discriminação no Plano Teórico Constitucional” e do juiz federal da Justiça Militar da União Jorge Luiz de Oliveira da Silva, que discorrerá sobre “Assédio Moral no Trabalho”.

O segundo bloco terá a apresentação do tema “Pesquisa JMU e Consequências do Assédio Moral, Sexual e Discriminação” pela supervisora da Seção de Psicologia e Serviço Social, Aline Alan Guedes do Amaral Cerqueira. A diretora de Pessoal do STM, Ana Cristina Pimentel Carneiro, também fala sobre “Fluxos, Consequências e Afastamentos no Trabalho”.

No terceiro bloco a juíza federal da Justiça Militar da União, Mariana Aquino apresenta o tema “Assédio Sexual, o Papel da Comissão e sua Atuação”.

Conheça os palestrantes

A ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG; mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa/Portugal); especialista em Direito Constitucional pela UFMG; e bacharel em Direito pela PUC Minas.

O juiz titular da auditoria de Campo Grande, Jorge Luiz Oliveira da Silva, é mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá; Pós-Graduado em Docência Superior, em Direito Penal e Processual Penal e em Educação Cognitiva e Valores Éticos; e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do RJ. Professor e palestrante, é também autor dos livros "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho" e "Estudos Criminológicos Sobre a Violência Psicológica”.

A juíza federal da Justiça Militar da União Mariana Aquino é especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes; diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda; bacharel em Direito pela PUC-Campinas; membro do Comitê de Combate ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação no Judiciário; e presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do STM. A juíza ainda é autora de diversos artigos jurídicos e palestrante em eventos voltados ao estudo e fomento do Direito Militar e da proteção jurídica à mulher militar.

A supervisora da Seção de Psicologia e Serviço Social do Superior Tribunal Militar, Aline Alan Guedes do Amaral Cerqueira, é analista Judiciária e psicóloga especialista em Terapia Cognitivo Comportamental.

A diretora de Pessoal do Superior Tribunal Militar, Ana Cristina Pimentel Carneiro, é bacharel em Direito; especialista em Gestão de Pessoas.

Superior Tribunal Militar promove visita de autoridades ao Amazonas

Entre os dias 28 e 30 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) promoveu visita institucional ao estado do Amazonas. A comitiva foi composta por autoridades de diversas áreas de atuação, principalmente do Poder Judiciário.

A iniciativa partiu do presidente do STM, Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, que foi Comandante Militar da Amazônia entre 2009 e 2011. Os objetivos propostos para a visita foram: conhecer as atividades desenvolvidas pelas Forças Armadas na região, bem como os seus desafios, e vivenciar a realidade dos militares e seus dependentes nos rincões amazônicos.

A agenda teve início com palestra proferida pelo Comandante Militar da Amazônia (CMA), General de Exército Achilles Furlan Neto, em que o objetivo foi o de mostrar a área de atuação, a organização e o papel do CMA.

Na parte da tarde, houve uma visita ao Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), cuja principal missão é a de realizar o transporte logístico pelos rios Negro, Solimões e Madeira. Nessa oportunidade, a comitiva realizou um deslocamento fluvial pelo rio Negro, onde pode conhecer mais de perto um dos principais afluentes do rio Amazonas.

Na quinta-feira (29), as autoridades seguiram para o município de São Gabriel da Cachoeira, sede do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, onde foram recebidos por seu Comandante, o General de Brigada Ricardo Augusto do Amaral Peixoto, que apresentou a organização, as características, peculiaridades, área de atuação e atribuições daquele Comando. A comitiva foi saudada, também, por militares do Comando da Brigada de origem indígena, que deram as boas vindas aos visitantes, cada um na língua de sua etnia.

Na sequência, a comitiva teve a oportunidade de realizar um deslocamento fluvial e terrestre até a comunidade indígena de Itacoatiara-Mirim, onde foi recebida pelo vice-cacique Joaquim. Foram realizadas apresentações culturais, artesanais e, nas palavras do vice-cacique, foi destacada a importância do papel das Forças Armadas na região.

No sábado pela manhã (30), as autoridades foram para a sede do 5º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) – “Sentinela do Pico da Neblina”, em Maturacá, onde foram recebidas pelo comandante do pelotão, 1º Tenente Breno José de Oliveira Celino, e por lideranças indígenas de tribos Yanomami presentes na área de atuação do pelotão.

O subcomandante do Comando de Fronteira do Rio Negro, Tenente Coronel Rafael Oligursky, apresentou as atribuições daquele Comando, onde foi possível comprovar a complexidade do trabalho realizado naquele longínquo local do território nacional. As autoridades visitaram as instalações do pelotão e conversaram com esposas de militares que ali trabalham e que vivem em condições adversas, bastante afastadas de áreas urbanas.

Na visita realizada em organizações militares sediadas na selva amazônica, foi destacada a tríade que orienta as missões desempenhadas: Vida, Combate e Trabalho. Vida, caracterizada por atividades voltadas à saúde, alimentação e lazer; Combate, por meio da vigilância e defesa das suas áreas de responsabilidade; e Trabalho, caracterizado pela melhoria constante das condições do PEF e das comunidades no seu entorno.

As autoridades que participaram da viagem institucional se mostraram impressionadas e impactadas por tudo o que viram nesse pequeno espaço de tempo. Segundo a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, “tivemos a oportunidade de assistir exposições esplêndidas dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica presentes no Amazonas, e assim pudemos ver que o trabalho promovido pelas Forças Armadas na Região realmente impressiona e nos orgulha de sermos brasileiros.”

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho destacou: “Fiquei impressionado com a visita, especialmente por ver um Brasil que nós desconhecemos. Uma coisa é você ler sobre o que acontece na fronteira e outra é ver que as Forças Armadas não só estão defendendo o nosso território mas, ao mesmo tempo, acolhendo as populações indígenas e ribeirinhas, fazendo com que todos nos sintamos cada vez mais brasileiros.”

O Procurador-Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, afirmou que “a viagem foi uma oportunidade para que nós pudéssemos conferir de perto os problemas enfrentados diuturnamente e a importância da atuação das Forças Armadas, que são as únicas instituições que conseguem levar apoio, progresso, garantir a segurança nacional, a segurança das fronteiras e trazer estabilidade para o Brasil. Foi importante, também, para sabermos o quanto é difícil essa missão. Parabenizo o presidente do STM por essa inciativa. Todos nós ficamos impactados com o que vimos.”

O Presidente do STM, em sua avaliação, considerou positivo o resultado: “Considero que os resultados obtidos foram muito positivos e o nosso principal objetivo, de mostrar às autoridades participantes o relevante papel das Forças Armadas na área amazônica e as suas dificuldades, foi atingido. Foi possível, ainda, mostrar o quanto populações ribeirinhas e comunidades indígenas são dependentes do trabalho realizado pelas Forças Armadas.”

Superior Tribunal Militar prorroga até 01 de julho as medidas de combate ao coronavírus

O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito de atuação.

Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980, 2973, 2960, 2946, 2943.

Tais atos poderão ser ampliados ou reduzidos a critério do ministro-presidente do STM.

As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de atividades como as sessões de julgamento presencial - atualmente são feitas de forma virtual -, a realização de eventos nas dependências do Tribunal e a visitação pública.

O atendimento ao público passou a ser feito por meio eletrônico ou telefônico. O mesmo se aplica à comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros, que será feito, exclusivamente, por meio telefônico ou eletrônico, inclusive o protocolo de petições e a prática de atos processuais.

Os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

Para acompanhar as atualizações normativas sobre os serviços da Justiça Militar da União, basta acessar as publicações do Diário de Justiça Eletrônico ou daSeção de Informação Legislativa. Mais informações normativas também estão disponíveis no Integra JMU.

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