Nos últimos dias 25 e 26 de setembro, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé/RS) foi palco do Programa de Valorização da 1ª Instância – Conscientização e Combate ao Assédio e à Discriminação, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação na Justiça Militar da União (COMPREV).

O programa integra uma série de atividades realizadas em todas as 19 Auditorias da Justiça Militar da União (JMU), em cumprimento à Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Resolução nº 333/2023 do Superior Tribunal Militar (STM), que instituíram a política de prevenção e enfrentamento de assédio e discriminação no âmbito do Judiciário e da JMU.

A COMPREV tem como atribuição criar políticas e promover ações educativas, além de disponibilizar canais sigilosos de escuta e acolhimento, orientando vítimas e sugerindo medidas para garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e inclusivos. Cada Auditoria conta com um representante local da Comissão, denominado Elo.

Em Bagé, a função é exercida pela servidora Viviane Egas Severo.

Durante a programação, que envolveu servidores, terceirizados, militares cedidos e estagiários, foi utilizada a prática interativa “Respeito em Jogo”, desenvolvida pela JMU e reconhecida pelo CNJ como ferramenta inovadora de combate ao assédio e discriminação.

A iniciativa tem sido apresentada a outros órgãos do Judiciário e se consolidou como exemplo de boa prática institucional.

O Juiz Federal da Justiça Militar e titular da Auditoria de Bagé, Wendell Petrachim Araújo, participou ativamente das atividades e ressaltou a importância da iniciativa:

“A visita da COMPREV reveste-se de especial relevância, pois, para além de cumprir determinações normativas do CNJ e do STM, fortalece um ambiente de trabalho livre do assédio, saudável e respeitoso.”

Ele destacou, ainda, que as dinâmicas proporcionaram maior integração entre os participantes:

“As práticas fomentaram um ambiente de especial participação de todos, possibilitando a construção de relações interpessoais mais humanas e éticas.”

A equipe responsável pelas atividades foi composta pela Juíza Federal da Justiça Militar, Maria do Socorro Leal; pela Diretora de Gestão de Pessoas, Ana Cristina Pimentel Carneiro; por Carolina Pereira de Araújo, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; por Mônica de Magalhães Moreira, da Diretoria de Gestão de Pessoas; e por Valdemir Regis Ferreira de Oliveira, da Secretaria do STM.

Com a passagem por Bagé, encerrou-se o ciclo de trabalhos presenciais da COMPREV em todas as Auditorias da Justiça Militar da União, abrangendo as 12 Circunscrições Judiciárias Militares.