12/12/2014

Nota à imprensa do Superior Tribunal Militar

O Superior Tribunal Militar vem a público esclarecer equívocos e inverdades constantes do Relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado…
11/12/2014

Ministro Alvaro recebe a Ordem do Mérito Domingos Martins

 Em solenidade realizada no último dia 8, o ministro e ex-presidente do Superior Tribunal Militar Alvaro Luiz Pinto foi agraciado…
10/12/2014

Universitários são convidados a participar de encontro com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Os estudantes do curso de Direito, de Relações Internacionais e de Ciências Políticas terão uma oportunidade ímpar para sua formação…
10/12/2014

10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

  Declaração Universal dos Direitos do Homem Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e…
10/12/2014

STM desconstitui coisa julgada, prestigiando a ampla defesa

  Em sessão de julgamento de Apelação de um 2º sargento da Aeronáutica e três ex-soldados da mesma Força, o…
09/12/2014

Quem é o servidor da Justiça Militar da União?

Ele é homem, tem entre 40 e 44 anos, é casado e trabalha na área administrativa, em Brasília (DF). Este…