17/12/2014
Plenário mantém condenação de civis por desacato
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter a condenação a seis meses de detenção de dois civis que cometeram…
17/12/2014
Pleno do STM despede-se do ministro José Américo dos Santos
O ministro José Américo dos Santos despediu-se nesta quarta-feira (17) do Superior Tribunal Militar, em sessão plenária especial. Ele se…
16/12/2014
Conheça o processo contra militar que realizou o primeiro sequestro de avião no Brasil
Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João…
16/12/2014
Auditoria de Santa Maria interroga militar denunciado por homicídio doloso dentro de quartel
O Conselho Permanente de Justiça da Auditoria de Santa Maria (RS) interrogou nesta segunda-feira (15) o soldado do…
15/12/2014
Ministro do STM participa do Encontro Nacional de Núcleos Permanentes de Conciliação
O ministro do STM José Barroso Filho participou na sexta-feira (12) da primeira reunião dos representantes dos Núcleos Permanentes de…
14/12/2014
STM concede prisão domiciliar a oficial do Exército
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a…
12/12/2014
Câmara Federal institui GT para analisar atualização do Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (10) Grupo de Trabalho responsável por avaliar proposta de atualização do Código Penal…