19/10/2011
Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de…
18/10/2011
Novo ministro do STM toma posse quarta-feira
Brasília, 18 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá, nessa quarta-feira (19), o cargo de…
18/10/2011
Nota de Pesar - Ministro Alte Esq José Júlio Pedrosa
Brasília, 18 de outubro de 2011 – É com pesar que o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro…
17/10/2011
O Presidente do STM estará hoje na TV Justiça
Brasília, 17 de outubro de 2011 - O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, estará hoje à noite…
17/10/2011
Candidata deve ser incluída no cadastro de reserva de último concurso público
Brasília, 17 de outubro de 2011 – Um novo mandado de segurança referente ao último concurso público para o Superior…
11/10/2011
Soldado que alterou execução do Hino Nacional obtém habeas corpus
Brasília, 11 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus a um dos soldados que dançou…
07/10/2011
Condenados os responsáveis por violar teste para missão de paz no Haiti
Brasília, 6 de outubro de 2011 – Em julgamento marcado, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade,…