21/06/2012
Concedido HC a civil que lançou coquetel molotov em patrulha do Exército
Brasília, 21 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, nesta quinta-feira, habeas corpus e mandou soltar…
15/06/2012
Capitão do Exército é absolvido em caso de vazamento em concurso público
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu reverter acórdão da Corte que tinha condenado…
14/06/2012
Militar que ofendeu colega de farda deve ser julgado na Justiça Militar
Brasília, 14 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reafirmou, nessa quarta-feira (13), a competência da Justiça…
12/06/2012
Justiça militar é competente para julgar civis em caso de falsificação
Brasília, 12 de junho 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a competência da Justiça Militar da União para…
06/06/2012
Complexo do Alemão: mantida condenação de civil que desacatou patrulha do Exército
Brasília, 6 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar apreciou nesta quinta-feira mais uma ação judicial envolvendo crimes…
06/06/2012
Plenário decide absolver duas irmãs acusadas de estelionato
Brasília, 06 de junho de 2012 – O Superior Tribunal Militar absolveu por unanimidade duas irmãs acusadas de estelionato. A…
06/06/2012
Corte reduz pena de fuzileiro naval condenado por furto de computador
Brasília, 5 de junho de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu reduzir a pena de um fuzileiro…