07/12/2011
Tribunal rejeita a aplicação do princípio da insignificância antes da análise de mérito
Brasília, 6 de dezembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nessa segunda-feira (5), denúncia contra ex-soldado do Exército…
07/12/2011
Morro do Alemão: STM recebe denúncia contra civil que agrediu soldado
Brasília, 6 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa segunda-feira (5), decisão de juízo de…
02/12/2011
Jurisprudência do STM integra rede de informações públicas
Brasília, 2 de dezembro de 2011 - A partir de agora a jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) está acessível…
28/11/2011
Mantida a condenação de ex-soldados que furtaram computador em quartel
Brasília, 25 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de dois ex-soldados do…
28/11/2011
Militar reformado é condenado por utilizar documentos falsos
Brasília, 25 de novembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, nessa terça-feira (22),…
23/11/2011
Condenados cinco militares por lesão corporal a subordinado
Brasília, 23 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, na última sexta-feira (18), a sentença de…
23/11/2011
Denúncia deve ser recebida mesmo após ressarcimento ou restituição de bem
Brasília, 23 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) analisou, na sessão da última quinta-feira, dois recursos…