24/10/2011
STM julga quatro casos de deserção com base na Súmula nº 3
Brasília, 24 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) analisou na sessão do dia 18 de outubro…
24/10/2011
Mantido o entendimento de que réu pode ser ouvido por carta precatória
Brasília, 24 de outubro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento aos embargos suscitados pela defesa do ex-soldado…
20/10/2011
STM nega HC a ex-militar que furtou companheiros em uma festa
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou por unanimidade, nessa terça-feira, ordem de Habeas…
20/10/2011
Dependência química torna médico inimputável
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve nessa semana a sentença da 1ª Auditoria…
20/10/2011
General Mattos é empossado como ministro do STM
Brasília, 20 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse nessa quarta-feira (19) como ministro…
19/10/2011
Uso de drogas é incompatível com os valores das Forças Armadas
Brasília, 19 de outubro de 2011 – Na sessão dessa terça-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) voltou a confirmar…
19/10/2011
Soldado flagrado com cocaína no HFA tem pena mantida
Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-soldado do…