27/02/2012

Justiça Militar nega habeas corpus a acusado de falsificar documento da Marinha

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) ao cabo…
27/02/2012

Plenário decide que militar acusado de tentativa de latrocínio deve continuar preso

Brasília, 27 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a soldado do Exército preso…
25/02/2012

STM reforma sentença de envolvidos em fraude na obtenção de carteira de motorista

Brasília, 23 de fevereiro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram dois…
17/02/2012

Expediente no Superior Tribunal Militar no feriado de carnaval

Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Devido ao feriado de carnaval, não haverá expediente no Superior Tribunal Militar nos…
17/02/2012

Justiça Militar condena tenente por desviar recursos do SIAFI

Brasília, 17 de fevereiro de 2012 - Na sessão dessa quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena…
15/02/2012

Juíza-auditora é a entrevistada na TV Justiça

Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - Nessa quinta-feira (16), às 9h30 da manhã, o programa Justiça em Foco, da…
15/02/2012

Furto de armas e de televisões é tema de Habeas Corpus no STM

Brasília, 15 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) julgou dois habeas corpus referentes a furtos dentro…