30/03/2012
Mantida condenação de civil que recebeu pensão do pai por nove anos
Brasília, 30 de março de 2012 - Um civil que sacou indevidamente a pensão de aposentadoria do pai falecido teve…
30/03/2012
Condenado a 26 anos por latrocínio tem pedido de revisão criminal negado
Brasília, 30 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (29), ao pedido de revisão…
30/03/2012
Ministro Ayres Britto visita o Superior Tribunal Militar
Brasília, 30 de março de 2012 - Nesta sexta-feira (30), o futuro presidente do STF, ministro Ayres Britto, realizou visita…
29/03/2012
Ex-soldado é condenado por receber salário após afastado do Exército
Brasília, 28 de março de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação a 30 dias de…
29/03/2012
Sargento que teria forjado horas de voo tem habeas corpus negado
Brasília – 28 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus ao ex-sargento da aeronáutica…
28/03/2012
Tentativa de furto de alimentos do Exército é punida com oito meses de detenção
Brasília, 27 de março de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, por desclassificação, o ex-soldado do…
28/03/2012
Estado de necessidade fundamenta absolvição de civil
Brasília, 27 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a absolvição do civil C.S., acusado do…