21/11/2011
Militar é condenado por esquema de corrupção em operação contra a seca
Brasília, 21 de novembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, na sexta-feira (18),…
21/11/2011
STM realiza seminário internacional sobre Direito Penal Militar
Brasília, 21 de novembro de 2012 - Discutir a atuação da Justiça Militar da União no novo cenário internacional; apresentar…
18/11/2011
Coronel que traficava cocaína em aviões da FAB perde o posto e a patente
Brasília, 18 de novembro de 2011 - Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por unanimidade, a representação do Ministério Público Militar…
18/11/2011
JMU autoriza quebra de sigilo bancário de militar que cobrava até 50% de juros
Brasília, 18 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deferiu, nessa quinta-feira (17), mandando de segurança impetrado…
14/11/2011
Tribunal recebe denúncia de falsificação de documento
Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e…
14/11/2011
Soldado de Fortaleza que furtou colega deve responder à ação penal
Brasília, 14 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento, na última terça-feira (8), a recurso…
14/11/2011
Ex-soldado que roubou armamento do Exército é condenado a cinco anos de prisão
Brasília, 14 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (8), a condenação do ex-soldado…