23/03/2012
Pena por uso de drogas é substituída por tratamento ambulatorial
Brasília, 22 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de soldado…
23/03/2012
Plenário recebeu denúncia contra sargento que agrediu psicóloga
Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público…
22/03/2012
Sargento deve cumprir dois anos de prisão por comprar computador furtado
Brasília, 22 de março de 2012 – O terceiro sargento do Exército D.O.G teve a condenação mantida em dois anos…
22/03/2012
Tribunal pune desacato contra militares da força de pacificação
Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um civil a seis meses…
22/03/2012
Plenário mantém condenação de três civis por estelionato
Brasília, 22 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nessa terça-feira, manter a condenação de três…
21/03/2012
Mantida a condenação do sargento Laci por calúnia e desacato
Brasília, 21 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação do sargento do Exército Laci…
20/03/2012
Corte aceita denúncia contra civil por crime de estelionato
Brasília, 19 de março de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal receberam denúncia contra civil acusada de…