04/02/2015

O mito de Sísifo e a visão jurisprudencial da Corte IDH no caso concreto López Álvarez vs. Honduras

Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de…
04/02/2015

Solenidade de Recepção ao ministro Carlos Augusto de Sousa é hoje, às 17h

O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o…
04/02/2015

Plenário do STM recepciona ministro Carlos Augusto de Sousa

  O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionou, na tarde de hoje (4), em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto…
03/02/2015

Entrevista: “O Direito é um instrumento de paz e justiça”

O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado da edição 173 da Revista Justiça e Cidadania.…
03/02/2015

STM reforma capitão do Exército por conduta irregular no Cólegio Militar de Salvador

  O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir…
03/02/2015

Estadão: Forças Armadas não apoiaram tortura, diz presidente do STM

O jornal O  Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (2), uma entrevista com a presidente do Superior Tribunal Militar…
02/02/2015

Solenidade de recepção do ministro Carlos Augusto acontece nesta quarta-feira

O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4…