28/02/2015
Aracaju recebe o III Congresso de Direito Militar em março
Acontece em Aracaju (SE), nos dias 5 e 6 de março, o III Congresso de Direito Militar, promovido pela Polícia…
27/02/2015
“Diálogo Aberto” entrevista participantes do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com o objetivo de discutir as justiças militares e os direitos humanos, o Superior Tribunal Militar sediou entre os…
27/02/2015
STM lamenta a morte do general Clóvis Jacy Burmann
O Superior Tribunal Militar lamenta o falecimento do general-de-Exército Clóvis Jacy Burmann, ex-presidente da Poupex, e expressa a solidariedade da…
26/02/2015
Por cerceamento de defesa, STM anula sentença que condenou soldado a oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar anulou sentença que condenou um soldado do Exército a oito anos de reclusão, por homicídio doloso.…
25/02/2015
Vice-presidente escreve artigo sobre julgamento de oficial da reserva não remunerada
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Fernando Sérgio Galvão, publicou artigo na edição de fevereiro da Revista Justiça e…
24/02/2015
Tribunal Militar gaúcho tem primeira juíza da sua história
Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do…
23/02/2015
Promotor escreve sobre a correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz
“Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo…