01/06/2015
Mantida condenação de ex-soldados e de policial militar por assalto em hotel de trânsito de Manaus
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de dois ex-militares do Exército e uma policial militar pelo roubo de equipamentos…
01/06/2015
SEI! passa a funcionar em toda a Justiça Militar da União
A partir desta segunda-feira (1º), a Justiça Militar da União inicia a tramitação virtual de todos os seus documentos administrativos…
28/05/2015
Ex-militar que matou colega com tiro acidental de fuzil é condenado em Juiz de Fora
A Auditoria de Juiz de Fora – primeira instância da Justiça Militar da União – condenou um ex-soldado do Exército…
27/05/2015
Ministro José Barroso Filho faz palestra na Universidade de Lisboa
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi um dos convidados da Faculdade de Direito da Universidade de…
26/05/2015
STM confirma condenação de soldado por crime de natureza sexual
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de um fuzileiro naval pelo crime de ato libidinoso, previsto…
25/05/2015
Processo contra soldado que provocou acidente ao dirigir viatura sem autorização deve prosseguir
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de um soldado do Exército acusado…
22/05/2015
Plenário condena civil por receptação de viatura militar furtada em Belo Horizonte
O Superior Tribunal Militar (STM), na última quarta-feira (20), confirmou entendimento de que o crime de receptação, na legislação…