02/03/2015
Programa do STM com apoio do INCA oferece auxílio para quem deseja parar de fumar
Está disponível para integrantes do STM, dependentes e colaboradores o Programa de apoio para parar de fumar, promovido pela Seção…
02/03/2015
Complexo do Penha: STM mantém absolvição de civil acusado de tentativa de homicídio
O Superior Tribunal Militar manteve a absolvição de um civil acusado de tentativa de homicídio contra militares de uma patrulha…
28/02/2015
Aracaju recebe o III Congresso de Direito Militar em março
Acontece em Aracaju (SE), nos dias 5 e 6 de março, o III Congresso de Direito Militar, promovido pela Polícia…
27/02/2015
“Diálogo Aberto” entrevista participantes do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com o objetivo de discutir as justiças militares e os direitos humanos, o Superior Tribunal Militar sediou entre os…
27/02/2015
STM lamenta a morte do general Clóvis Jacy Burmann
O Superior Tribunal Militar lamenta o falecimento do general-de-Exército Clóvis Jacy Burmann, ex-presidente da Poupex, e expressa a solidariedade da…
26/02/2015
Por cerceamento de defesa, STM anula sentença que condenou soldado a oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar anulou sentença que condenou um soldado do Exército a oito anos de reclusão, por homicídio doloso.…
25/02/2015
Vice-presidente escreve artigo sobre julgamento de oficial da reserva não remunerada
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Fernando Sérgio Galvão, publicou artigo na edição de fevereiro da Revista Justiça e…