13/10/2015
STM nega relevante interesse público para quebra de sigilo fiscal e bancário de acusado de arrendar terras do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta terça-feira (13), um Mandado de Segurança interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), que…
09/10/2015
Sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7, ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos…
08/10/2015
Presidente do STM prestigia transmissão de cargo do ministro da Defesa
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, prestigiou nesta quinta-feira (8) a transmissão do Cargo do…
06/10/2015
Cejum e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados firmam acordo de cooperação
O Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
30/09/2015
Ministro do STM abre Seminário Jurídico no Comando Militar da Amazônia
O ministro do Superior Tribunal Militar, Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última terça-feira (29), o Seminário Jurídico do Comando…
30/09/2015
Estudantes da UDF e da Universidade Católica conhecem a 1ª instância da Justiça Militar, em Brasília
Nesta terça-feira (29), estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Universidade do Distrito Federal…
29/09/2015
Justiça Militar brasileira é tema do Observatório de Direito Militar na Colômbia
A Justiça Militar brasileira foi o tema da nova edição do Observatório Sul-Americano de Direito Militar, que aconteceu em Bogotá,…