24/02/2015
Tribunal Militar gaúcho tem primeira juíza da sua história
Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do…
23/02/2015
Promotor escreve sobre a correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz
“Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo…
21/02/2015
STM implanta novas regras para movimentação interna de servidores
O Superior Tribunal Militar implantou um novo conjunto de regras para a movimentação interna de servidores efetivos do seu quadro…
20/02/2015
Últimos dias para visitar a exposição “Composições da Corte”, em comemoração aos 20 anos do Museu da JMU
Até a próxima semana, servidores, magistrados do STM e público externo poderão visitar a exposição “Composições da Corte”. Organizada pelo…
19/02/2015
Oficiais do Exército são condenados por desvio de dinheiro público em fraude de licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois oficiais do Exército por desvio de dinheiro público, entre os anos de 2001…
18/02/2015
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar
Neste artigo, o juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União André Lázaro Ferreira Augusto aborda o tema da aplicação do…
16/02/2015
O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados
Neste artigo, o oficial do Exército Brasileiro Renaldo Silva Ramos de Araujo aborda a proteção ambiental durante os conflitos armados…