14/04/2015
Civil que se passava por psicóloga é condenada na Justiça Militar por atender crianças com autismo
A primeira instância da Justiça Militar da União no Rio de Janeiro condenou, a cinco anos de reclusão, uma civil…
13/04/2015
Justiça Militar condena ex-soldados que receberam mais de R$ 550 mil ao serem ilegalmente promovidos a cabos do Exército
A Auditoria Militar de Brasília, primeira instância da Justiça Militar Federal, condenou doze ex-soldados do Exército que, nos anos de…
13/04/2015
Entrevista: "Ter acesso à justiça não significa ter acesso ao Judiciário"
José Barroso Filho tornou-se ministro do Superior Tribunal Militar em abril do ano passado credenciado por currículos acadêmico e profissional…
10/04/2015
Definida a data do próximo Seminário de Direito Militar
O XII Seminário de Direito Militar já tem data definida: acontecerá de 21 a 25 de setembro de 2015. O…
10/04/2015
Ex-sargento do Exército é condenado por furto de cartuchos após teste de tiro
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou o recurso de apelação impetrado pela defesa de um ex-sargento do Exército condenado…
08/04/2015
Plenário rejeita denúncia contra oficiais da Aeronáutica acusados de homicídio em acidente aéreo
Os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram, nesta terça-feira (7), a decisão da Auditoria de Santa Maria (RS) de rejeitar…
08/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça aprova indicação do brigadeiro Joseli para ministro do STM
Nesta quarta-feira (08), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, a indicação do brigadeiro…