Brasília, 20 de novembro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (19), a habeas corpus impetrado por Rodrigo Pereira Barrio, responsável pela guarda de fuzis roubados do Exército.
Brasília, 15 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento à defesa e manteve a condenação do civil A.P.B.F. a três anos de reclusão pelo crime de estelionato, inscrito no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). O civil apropriou-se durante 11 anos dos valores depositados na conta de sua mãe, pensionista das Forças Armadas, após a morte dela. Entre 1995 e 2006, os prejuízos à Administração Militar somaram mais de R$ 280 mil.
Brasília, 30 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa quinta-feira (29), ao pedido de revisão criminal feito por ex-soldado da Aeronáutica que cumpre pena de 26 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de latrocínio. O crime aconteceu em 1996 e foi julgado pela Auditoria Militar de Curitiba em 1999, com sentença confirmada pelo STM no mesmo ano.
Brasília, 23 de setembro de 2009 - A liderança foi o assunto relevante da manhã de hoje (23) no VII Encontro dos Magistrados da Justiça Militar. O palestrante foi o administrador de empresas Gilberto de Souza, que falou sobre a motivação e ampliação do modelo mental das pessoas.
Até o a próxima sexta-feira (23), acontece X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento, com sede em Salvador, reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias do evento temas concernentes ao Poder Judiciário e à rotina de trabalho dos magistrados.
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra dois coronéis e um major do Exército, acusados de atestar, falsamente, a qualidade de material entregue por empresas na aquisição de fardamento. A licitação ultrapassou a soma de R$ 47 milhões.
Brasília, 25 de setembro de 2012 - A tarde do primeiro dia do VIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria começou com uma discussão sobre a utilização das Forças Armadas nas atividades de segurança pública, tema bastante em voga, sobretudo com a ocupação dos morros cariocas nos últimos meses. Quem discorreu sobre o assunto foi o assessor jurídico da Auditoria de Brasília, Marcelo Ferreira de Souza.
Brasília, 7 de dezembro de 2011 - Um pedido de habeas corpus em favor de um civil indiciado pelo crime de porte de drogas no quartel, artigo 290 do Código Penal Militar (CPM), foi negado na sessão dessa terça-feira (6). Na ação, o civil pedia a extinção da ação penal militar sob o argumento de que a quantidade de maconha encontrada com ele não seria capaz de trazer riscos à sua saúde.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado.
