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Militar que desertou duas vezes tem condenação mantida

Brasília, 03 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército a seis meses de detenção pelo crime de deserção, capitulado no artigo 187 do Código Penal Militar (CPM).

Solenidade de posse de novos servidores acontece nesta segunda-feira

Brasília, 30 de setembro de 2011 - Toma posse nesta segunda-feira (3) a segunda turma de aprovados no concurso de 2010 do Superior Tribunal Militar (STM). Foram nomeados 25 analistas e 14 técnicos judiciários. Na solenidade, os novos servidores receberão as boas-vindas do ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto, e do diretor-geral, Moisés Francisco de Sousa, além de assistir a uma palestra do ministro do STM Artur Vidigal.

Superior Tribunal Militar: lei de tóxicos não se aplica a militares

Brasília, 26 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a um ano de reclusão, pelo crime de posse de drogas, capitulado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM). O ex-militar foi flagrado no Colégio Militar de Curitiba (PR) portando um envelope com 0,7 gramas de cocaína.

STM firma acordo de cooperação para implantar gestão documental na JMU

Brasília, 27 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta terça-feira, ao Projeto de Gestão Documental Administrativa Eletrônica (GDA-e), que integra o Programa de Modernização da Justiça Militar da União (JMU).