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Dependência química torna médico inimputável

Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve nessa semana a sentença da 1ª Auditoria de São Paulo (SP) que absolveu um ex-2º tenente da Aeronáutica do crime de peculato, na modalidade furto. Tendo havido empate na votação, o presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto, deu o voto de Minerva e proclamou a decisão mais favorável ao réu.

General Mattos é empossado como ministro do STM

Brasília, 20 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos tomou posse nessa quarta-feira (19) como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de familiares e amigos do general.

Uso de drogas é incompatível com os valores das Forças Armadas

Brasília, 19 de outubro de 2011 – Na sessão dessa terça-feira (18), o Superior Tribunal Militar (STM) voltou a confirmar a jurisprudência do Tribunal em não aplicar o princípio da insignificância aos casos de porte de drogas em quartéis. Nos dois casos analisados durante a sessão, os ministros mantiveram a condenação dos militares que cometeram o crime previsto no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM).

Soldado flagrado com cocaína no HFA tem pena mantida

Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-soldado do Exército D.M.A à pena de um ano de reclusão, por ter sido flagrado portanto um envelope de cocaína no interior do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília (DF). O crime é tipificado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM).