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Princípio da insignificância não pode estar acima da hierarquia e disciplina

Brasília, 19 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação a um ano de reclusão de ex-soldado da Aeronáutica pelo crime de furto. O benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o direito de apelar em liberdade também foram mantidos pela Corte.

Novo ministro do STM toma posse quarta-feira

Brasília, 18 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá, nessa quarta-feira (19), o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, em decorrência de sua aposentadoria compulsória.

Nota de Pesar - Ministro Alte Esq José Júlio Pedrosa

Brasília, 18 de outubro de 2011 – É com pesar que o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro e ex-presidente desta Corte, Alte Esq José Júlio Pedrosa, ocorrido na madrugada desta terça-feira (18/10) no Rio de Janeiro.

O Presidente do STM estará hoje na TV Justiça

Brasília, 17 de outubro de 2011 - O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Alvaro Luiz Pinto, estará hoje à noite na TV Justiça. Ele é o entrevistado do programa Justiça em Foco, que vai ao ar nesta segunda-feira, às 20 horas.