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Superior Tribunal Militar nega salvo conduto a desertor

Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus em favor de um cabo da Aeronáutica que praticou deserção em maio deste ano. O militar, que está foragido, havia pedido a concessão de um salvo conduto preventivo para não ser preso ao se apresentar na organização militar.

STM nega HC a civil acusado de matar e roubar pistola de soldado

Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do civil W.M.F, que responde a ação penal em Belém (PA), pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte – de um soldado da Aeronáutica.

Tribunal recebe denúncia de maus tratos em treinamento

Brasília, 3 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou denúncia, no último dia 27, contra três majores, dois capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior. Os militares teriam se excedido ou se omitido em instrução de lutas em curso que prepara homens para a tropa de elite do Exército – os “Forças Especiais”.

Civil que defendeu investigado no caso IME tem novo HC negado

Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação de quebra de seu sigilo bancário, procedimento determinado em maio deste ano por juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília (DF).